Foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem
começar a preparar suas campanhas porque as eleições de outubro não serão
canceladas ou adiadas. O ministro Luis Roberto Barros disse nesta segunda-feira
que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para
o mês de outubro.
“Consideramos
que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de
adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos
ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse
Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. As informações
são do Estadão.
Se
for “impossível materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de
mandatos pelo “prazo mínimo” pode ser uma saída, disse o ministro. A manutenção
dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições
municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada.
“O
preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de
se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e
possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou
Barroso.
Na
avaliação de Barroso, a coincidência das eleições em 2022 traria confusão entre
eleitores e poderia prejudicar candidatos. “O debate nacional é diferente do
debate localizado e alguém vai perder se esse debate for sobreposto.”
Além
disso, a possível escolha de sete candidatos poderia trazer um “inferno
gerencial” para a própria Corte eleitoral, na avaliação de Barroso. “Nós
estimamos 750 mil candidatos nas eleições de 2020. Se somarmos aos milhares de
candidatos (previstos para 2022), estaremos criando dificuldade grande”,
afirmou o ministro do TSE. (Estadão)
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