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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O ex-ministro da Justiça,
Sérgio Moro, deverá responder a processo na Comissão de Ética da Presidência da
República. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.
Paulo, advogados e juristas vão apresentar a denúncia ao colegiado nesta quinta-feira,
30.
O grupo terá como base o pronunciamento feito pelo ex-juiz federal ao
anunciar seu pedido de demissão do governo Jair Bolsonaro.
O entendimento dos
especialistas é que houve indícios de desvios como troca de favores e omissão
do ex-ministro diante de possíveis atos ilegais do presidente.
A comissão
também se debruçará sobre o pedido feito por Moro a Bolsonaro para que fosse
garantida uma pensão à família "caso algo acontecesse" com ele no
Ministério da Justiça. O grupo é liderado pelo jurista Celso Antônio Bandeira
de Mello.
Segundo o grupo, formado por 14
pessoas, há uma ilegal vinculação da aceitação do cargo aos interesses pessoais
privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família. Por
fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades
competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais
teve ciência enquanto exercia a função de ministro.
Assim, pedem que Moro seja ouvido no
prazo de cinco dias para que, terminada a apuração, a ele seja aplicada pena de
censura ética e sejam remetidas as conclusões ao Ministério Público Federal
(MPF), para que prossiga a investigação da configuração de atos de improbidade
e condutas criminais em decorrência das transgressões éticas.
Mesmo com Moro fora do cargo, a
Comissão de Ética Pública pode aplicar uma censura. "A doutrina costuma
entender este ato como perda da reputação ilibada", afirma Mauro Menezes,
que presidiu o órgão até 2018.
Trata-se de requisito essencial para o
preenchimento de vaga no Supremo. Assinam a denúncia Celso Antônio Bandeira de
Mello, Lênio Streck, Carol Proner, Marcelo Neves, José Geraldo
de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Maués, Vera
Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo
Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho.
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