Foto: PNB
6 anos depois de ter sido arrastada para o
paredão, no antigo porto da Orla I de Juazeiro, a embarcação Costa e Silva
finalmente vai ser retirada. Os trabalhos de remoção foram iniciados nesta
quinta-feira (24), em cumprimento a uma decisão liminar após pleito movido pela
Procuradoria Geral do Município.
No
dia 30 de setembro, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de
Lacerda, determinou que o proprietário, Raimundo Alves da Rocha, retirasse a
embarcação no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso
de descumprimento. Entretanto, o serviço de remoção da barca só foi atendido
quase 2 meses após a determinação judicial.
A
embarcação deverá ser lançada de volta ao Rio São Francisco até a próxima
segunda-feira (28). Uma estrutura de linhas de madeira está sendo montada para
viabilizar esse processo, segundo informou Jurandir Almeida, ex-funcionário da
Companhia de Navegação e contratado pelo proprietário da barca para realizar o
serviço de remoção.
A
embarcação, por um tempo, serviu como ponto de apoio para placa de outdoor e
como ponto irregular para descarte de lixo doméstico e práticas criminosas.
Além de causar incômodo em quem passa pelo local e enfeiar um cartão postal de
Juazeiro, a embarcação atrapalhou a continuidade das obras de revitalização da
Orla Fluvial, cuja pista de caminhada foi interrompida exatamente no trecho que
a barca ocupa.
No
inicio deste mês, o PNB conversou com Ramir Roger, também proprietário, que
afirmou que a embarcação deverá ser levada para a cidade vizinha, Petrolina-PE,
e passará a funcionar como um restaurante. “O investimento é de cerca de 2
milhões de reais, e serão gerados mais de 40 empregos, diretos e indiretos.
Infelizmente, quem perde é Juazeiro”, disse.
A barca
Pesando
mais de 150 toneladas, a embarcação, que foi construída para realizar o
transporte de pessoas mas que ficou encostada em virtude do sistema de turbina
não funcionar no Rio São Francisco, foi vendida em leilão e foi arrastada em
2013 para o paredão, no antigo porto. Na época, a prefeitura de Juazeiro fez a
retirada de algumas embarcações que estavam atracadas na Orla Fluvial da
cidade. Algumas foram removidas, porém a Costa e Silva não.
PNB acompanhou o caso
Desde
2016 o PNB vem mostrando o problema e cobrando providências. Em junho daquele
ano, uma equipe de reportagem esteve no local e conversou com Jurandir Almeida,
ex-funcionário da Companhia de Navegação, contratado por um antigo proprietário
para retirar a embarcação do local, e que tentava recuperar a embarcação e devolvê-la
ao rio. Ele informou, na época, que estava encontrando dificuldades
burocráticas para instalar um ponto de energia que possibilitasse o serviço de
recuperação da embarcação, e se queixou da falta de apoio dos órgãos
competentes, que não se interessavam em colaborar para a retirada do barco do
local.
Na
época, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro
informou que assinaria um termo de compromisso junto ao proprietário, para que
fosse estabelecido um prazo para retirada da embarcação da Área de Preservação
Permanente (APP).
Ao
longo de 2018, o PNB voltou a cobrar providências da prefeitura em relação à
barca. Em novembro, a SEMAURB informou que o proprietário da embarcação não
quis promover a retirada junto à prefeitura, por esse motivo, foi advertido e
foi aplicado auto de infração de multa por descumprir a lei. “Diante disso, a
prefeitura através da SEMAURB está em fase de contratação de uma empresa para
retirada da embarcação”, finalizou a nota.
Em
janeiro deste ano, o PNB conversou com Ramir Roger, proprietário da embarcação,
que disse que há dois anos fez a compra do barco, e que desde lá, vem
solicitando que a Prefeitura de Juazeiro autorize que a Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) instale um ponto de energia. Segundo
ele, a rede elétrica é essencial para iniciar o serviço de manutenção. Sem
obter resposta da gestão, o empresário recorreu à Justiça, que autorizou a
recuperação da embarcação.
Na
época, o empresário informou que estava reagrupando pessoas e materiais e que
deveria começar a obra em 15 ou 20 dias. Fato que nunca aconteceu.
Em
março, após entrevista no programa Palavra de Mulher, quando questionado sobre
a utilização da “área particular” como ponto para outdoor, Paulo Bomfim,
prefeito de Juazeiro, garantiu que determinaria a retirada das propagandas. No
mesmo dia, o PNB verificou que o outdoor havia sido retirado do local, porém a
barca seguia sem previsão para ser retirada.
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