Da Redação
Prof.Taciano Medrado
O Supremo
Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de
julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar
provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa
Weber e Ricardo Lewandowski).
Nesta
tarde, votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Faltam
os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto
de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os
demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5.
O
julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal,
Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28), de acordo
com o G1.
Ao
final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa
condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a
execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em
julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Fonte : Agencia Brasil
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