Por
Taciano Medrado
Olá,
caríssimos leitores!
Há uma
expressão que, nos últimos tempos, passou a frequentar com insistência o
vocabulário político brasileiro: "o sistema". Uma expressão
curta, mas que carrega um significado muito maior do que aparenta. Refere-se,
no imaginário de boa parte da população, a uma engrenagem de poder formada por
interesses políticos, institucionais e econômicos que, muitas vezes, parece
funcionar acima dos limites impostos aos cidadãos comuns.
E quando
o assunto envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão ganha
proporções ainda maiores.
A mais
alta Corte do país deveria representar o último refúgio da Constituição, da
Justiça e do equilíbrio entre os Poderes. Seus ministros deveriam ser exemplos
de imparcialidade, prudência, transparência e respeito às leis. Afinal, quem
tem a responsabilidade de interpretar a Constituição precisa, antes de tudo,
demonstrar compromisso inquestionável com ela. Mas lamentavelmente não é o que
se vê.
Afinal para
quem já presenciou cenas como as de Moraes passando a mão no pescoço em referência
a uma guilhotina em um julgamento no TSE em processo contra o ex-presidente Jair
Bolsonaro, a famosa expressão “perdeu Mané” dita pelo ex-ministro
Barroso e a outra DE autoria dele e um tanto quanto esdrúxula e carregada militância
esquerdista: “vencemos o bolsonarismo”.
A
declaração foi proferida em julho de 2023 durante a 59ª edição do Congresso da
União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, quando ele afirmou: “Nós
vencemos o bolsonarismo.
Diante de
fatos concretos como estes citados no parágrafo anterior dão a dimensão da perceptível crescente blindagem institucional em torno dos
integrantes do Supremo tem alimentado questionamentos legítimos na sociedade
brasileira.
Não se
trata de colocar todos os ministros no mesmo patamar, tampouco de condenar
antecipadamente qualquer integrante da Corte. Trata-se de discutir um princípio
fundamental da República: ninguém pode estar acima da lei, independentemente
do cargo que ocupa, do poder que exerce ou das relações que mantém.
As
recentes repercussões envolvendo informações extraídas do celular do empresário
Daniel Vorcaro, com referências a integrantes do STF em mensagens, conversas e
documentos, ampliaram o debate público sobre a necessidade de transparência e
esclarecimentos. É importante, contudo, distinguir menções em documentos de
qualquer comprovação de irregularidade. Citação não é prova, e investigação não
é condenação.
Mas
existe uma questão que não pode ser ignorada: se qualquer cidadão, autoridade
ou agente público pode ser investigado, questionado e responsabilizado por seus
atos, por que haveria de existir uma espécie de proteção política ou
institucional quando o assunto envolve integrantes da mais alta Corte do país?
A
independência do Judiciário é uma conquista democrática e precisa ser
preservada. Contudo, independência não significa imunidade absoluta, assim como
prerrogativa de função não pode ser confundida com privilégio pessoal.
O
problema começa quando a sociedade passa a enxergar as instituições não como
instrumentos de proteção da democracia, mas como estruturas de autoproteção de
seus próprios integrantes.
E essa
percepção é extremamente perigosa.
Uma
democracia não se sustenta apenas pela existência de eleições, partidos e
tribunais. Ela depende, sobretudo, da confiança da população nas instituições.
Quando essa confiança se deteriora, abre-se espaço para o descrédito, a
polarização e o enfraquecimento da própria ordem democrática.
O STF não
precisa ser unanimidade. Nenhuma instituição democrática precisa ser imune às
críticas. O que não pode acontecer é a transformação da crítica em ofensa, nem
a utilização do poder institucional como escudo contra questionamentos
legítimos.
O Brasil
não precisa de ministros acima de qualquer suspeita por força do cargo que
ocupam. Precisa de autoridades cujas condutas sejam suficientemente
transparentes para que a sociedade não tenha motivos para desconfiar delas.
O
verdadeiro guardião da Constituição não teme a transparência, não foge dos
questionamentos e não confunde autoridade com poder absoluto.
Afinal,
se o sistema existe para proteger a democracia, quem protege a democracia
quando o próprio sistema passa a ser questionado?
Essa é
uma pergunta que não deveria incomodar apenas os ministros do Supremo. Deveria
provocar uma reflexão em todos os brasileiros.
Porque,
numa República verdadeiramente democrática, não existem intocáveis. Existem
instituições, autoridades e cidadãos submetidos à mesma Constituição.
E, acima
de todos eles, deve estar a lei.
(*) Professor,
analista político e redator chefe do TMNews do Vale – veículo de comunicação
independente que que aproxima, com credibilidade e sem meias verdades.


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