Decisão
da Corte Eleitoral altera resultado do primeiro turno e abre caminho para
vitória de Ruas sem necessidade de segundo turno
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os
votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa
pelo Governo do Rio de Janeiro. A decisão, por maioria de 5 votos a 2,
considera inválida a votação atribuída ao candidato, que teve o registro de
candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Com a
anulação dos 274.411 votos obtidos por Garotinho, o resultado da eleição é
alterado e o deputado estadual Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ultrapassa a marca de 50% dos votos
válidos, garantindo a vitória ainda no primeiro turno.
Na
apuração original, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a
49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984
votos, ou 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
TSE
rejeitou recurso e manteve inelegibilidade
O
julgamento analisou o recurso apresentado por Garotinho contra o indeferimento
de sua candidatura. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela
manutenção da decisão da Justiça Eleitoral fluminense e pela consequente
anulação dos votos.
A posição
foi acompanhada pela maioria dos ministros. Com isso, os votos atribuídos ao
ex-governador deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos.
Garotinho
havia concorrido com a candidatura sub judice, depois que o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu seu registro em razão
de condenação por improbidade administrativa.
Douglas
Ruas supera 50% e evita segundo turno
Com a
retirada dos votos de Garotinho da contagem, Douglas Ruas passa de 49,27%
para aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para
assegurar a eleição no primeiro turno.
A nova
totalização dos votos deverá ser realizada pelo TRE-RJ, que fará a
retotalização oficial e, posteriormente, poderá proclamar formalmente Douglas
Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro.
A decisão
encerra, na prática, a possibilidade de um segundo turno entre Douglas Ruas e
Eduardo Paes, que havia sido indicado pelo resultado inicialmente divulgado
após a votação de 4 de outubro.
Mudança
provoca reação política
A decisão
do TSE provocou críticas de aliados de Eduardo Paes, que defendiam a manutenção
dos votos de Garotinho e a realização do segundo turno. O argumento apresentado
era de que os eleitores deveriam ter a oportunidade de escolher entre os dois
candidatos mais votados após a primeira etapa.
Por outro
lado, a decisão judicial segue a interpretação de que votos destinados a
candidato cuja candidatura foi definitivamente considerada inelegível não podem
ser computados para a definição do resultado eleitoral.
Quem é
Douglas Ruas
Douglas
Ruas, do Partido Liberal (PL), é deputado estadual e presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Aos 37 anos, disputou pela primeira
vez o Governo do Estado e terminou a apuração inicial na liderança, com mais de
4,2 milhões de votos.
Com a
decisão do TSE e a consequente retotalização, Ruas deverá ser oficialmente
proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno, para o
mandato que terá início em 2027.
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