Da
redação*
Em mais
um capítulo da série Reminiscências do Governo Lula, o TMNews do Vale relembra
uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em 14 de
dezembro de 2023, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília.
Na ocasião, o presidente comemorou a aprovação de Flávio Dino para o cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou sua trajetória política
ligada ao comunismo.
“Vocês
não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país,
nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um
companheiro da qualidade de Flávio Dino”, declarou Lula, conforme registros
divulgados pela imprensa à época.(G1)
A
aprovação pelo Senado
Um dia
antes da declaração, em 13 de dezembro de 2023, o Senado Federal havia aprovado
a indicação de Flávio Dino para o STF por 47 votos favoráveis e 31
contrários. Naquele momento, Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e
Segurança Pública do governo Lula.
A
aprovação ocorreu após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado, seguida da votação em plenário, conforme o procedimento
constitucional para a escolha de ministros da Suprema Corte.
A
trajetória política de Flávio Dino
Flávio
Dino teve passagem pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda à qual
esteve filiado de 2006 a 2021. Posteriormente, integrou o Partido Socialista
Brasileiro (PSB), antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Antes de
chegar à Corte, sua trajetória incluiu a atuação como juiz federal, deputado
federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e ministro da Justiça e
Segurança Pública.
Uma
declaração que entrou para o debate político
A fala de
Lula repercutiu no cenário político nacional por associar explicitamente a
chegada de Dino ao STF à sua identidade política e ideológica. O episódio
também alimentou discussões sobre a relação entre escolhas políticas para a
Suprema Corte e a necessidade de independência institucional dos ministros no
exercício de suas funções.
A
Constituição Federal estabelece requisitos para a nomeação de ministros do STF,
entre eles idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da
maioria absoluta do Senado Federal.
A
declaração de dezembro de 2023 permanece como um registro relevante para
compreender o discurso político do governo Lula e o debate público sobre a
composição do Supremo Tribunal Federal.
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