Partido
afirma que utilização de universidade pública para atividade de natureza
político-eleitoral pode contrariar legislação eleitoral; representação será
analisada pela Justiça
O Partido Liberal (PL) em Petrolina acionou, nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral para questionar a realização de um ato de natureza político-eleitoral previsto para ocorrer nas dependências da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Petrolina.
Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, o partido sustenta que a
utilização das instalações de uma universidade pública para a realização de
atividade destinada à promoção de candidatura, durante o período eleitoral,
pode configurar eventual violação à legislação vigente.
De acordo
com o documento, a iniciativa busca provocar a análise da Justiça Eleitoral
sobre a regularidade do evento e sobre a aplicação das regras eleitorais
relacionadas ao uso de espaços e bens públicos durante o período de campanha.
O PL
afirma ainda que pretende garantir o cumprimento da legislação de forma
isonômica entre os concorrentes, deixando a cargo da Justiça Eleitoral a
avaliação dos fatos e a eventual adoção das medidas que considerar cabíveis.
A
representação foi protocolada diante da proximidade do ato, previsto para esta
quinta-feira (8), às 18h, nas dependências da instituição
O
documento é assinado pelo presidente do PL em Petrolina, Carlos Britto.
Ascom Carlos Brito
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