Moraes reduz em 86 dias pena de general condenado por atos do 8 de janeiro


Da redação*


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista.


A decisão, assinada na terça-feira (13), foi tomada após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do militar em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena, iniciado em novembro de 2025.


Do total de dias abatidos, 32 correspondem a atividades laborais realizadas entre janeiro e junho de 2026. Outros 24 dias foram concedidos pela leitura de seis livros, enquanto os 30 dias restantes decorrem da conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.


Entre as obras lidas pelo ex-ministro estão Vidas Secas e São Bernardo, do escritor Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.


Além da remição da pena, Moraes autorizou o general a exercer atividades administrativas no Exército. Na mesma decisão, o ministro aprovou um plano apresentado pelo CMP para que o militar atue na verificação e no acompanhamento da gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.


Condenação


Paulo Sérgio Nogueira foi condenado por envolvimento na trama golpista, incluindo os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.


A redução da pena está relacionada ao mecanismo legal de remição, que permite ao condenado diminuir o tempo de cumprimento da sentença por meio de atividades previstas na legislação, como trabalho e estudo, observados os requisitos legais.


A decisão ocorre no contexto da execução das penas impostas aos condenados pelos atos e articulações relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática no país.


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Com informações do Metrópoles


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