Da redação*
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da
Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por
participação na trama golpista.
A
decisão, assinada na terça-feira (13), foi tomada após o Comando Militar do
Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do militar em
atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena,
iniciado em novembro de 2025.
Do total
de dias abatidos, 32 correspondem a atividades laborais realizadas entre
janeiro e junho de 2026. Outros 24 dias foram concedidos pela leitura de seis
livros, enquanto os 30 dias restantes decorrem da conclusão de um curso de
Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360
horas.
Entre as
obras lidas pelo ex-ministro estão Vidas Secas e São Bernardo, do escritor
Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.
Além da
remição da pena, Moraes autorizou o general a exercer atividades
administrativas no Exército. Na mesma decisão, o ministro aprovou um plano
apresentado pelo CMP para que o militar atue na verificação e no acompanhamento
da gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
Condenação
Paulo
Sérgio Nogueira foi condenado por envolvimento na trama golpista, incluindo os
crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado e organização criminosa armada.
A redução
da pena está relacionada ao mecanismo legal de remição, que permite ao
condenado diminuir o tempo de cumprimento da sentença por meio de atividades
previstas na legislação, como trabalho e estudo, observados os requisitos
legais.
A decisão
ocorre no contexto da execução das penas impostas aos condenados pelos atos e
articulações relacionados à tentativa de ruptura da ordem democrática no país.
(*) TMNews do Vale – a informação que aproxima com credibilidade
Com informações do Metrópoles
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com

Postar um comentário