As
prefeituras brasileiras vão receber nesta terça-feira (20) os recursos do
segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
valor da transferência é de R$ 2,2 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano
passado, houve uma variação positiva de 15%. A segunda parcela de
outubro de 2025 foi de R$ 1,9 bilhão.
Na
avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho dos
repasses do FPM ao longo do ano indica um cenário favorável para as finanças
municipais. Ele também destaca a importância de acompanhar os impactos iniciais
da reforma tributária sobre a arrecadação e a distribuição dos recursos entre
as prefeituras.
"Tudo
indica que teremos um ano que vai fechar positivamente os valores da FPM em
relação ao ano passado, consolidando uma boa evolução do FPM até o momento.
Vamos aguardar, a partir de janeiro, a entrada parcial em funcionamento da
reforma tributária e ver quais serão os efeitos dela sobre o Fundo de
Participação dos Municípios", destaca.
São
Paulo lidera a distribuição dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$
279 milhões destinados às prefeituras do estado. Entre os municípios
paulistas beneficiados estão São Bernardo do Campo e São Vicente, com repasses
de R$ 1,2 milhão para cada um.
Já
Roraima registra o menor montante entre os estados, com cerca de R$ 1,6 milhão.
No
estado, Cantá e Alto Alegre estão entre os municípios com maiores repasses, de
aproximadamente R$ 136 mil cada.
Destaques
de outras regiões
No
Nordeste, a Bahia está entre os estados que recebem mais recursos do FPM. Neste
decêndio, a unidade da federação vai contar com R$ 181 milhões, que serão
distribuídos entres as prefeituras locais.
Na
Região Sul, o Rio Grande do Sul também recebe uma parcela expressiva do fundo.
As cidades gaúchas vão partilhar R$ 142 milhões.
Em
relação ao Centro-Oeste, Goiás integra o maior volume de recursos entre os
estados da região, com um total de R$ 73 milhões.
Fonte: Brasil 61
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