Por: Valter Bernat*
O
resultado das urnas redesenha o Congresso, aperta o cerco sobre Lula e promete
mudar a relação entre o Legislativo e o Supremo
Enfim,
foram excelentes resultados. Pelo menos para quem estava esperando que as
urnas produzissem alguma coisa além da velha troca de cadeiras em Brasília.
Desta
vez, o eleitor resolveu mexer no tabuleiro. E mexeu justamente onde dói mais:
no Senado. Das 54 vagas disputadas, a renovação foi impressionante. O PL saiu
das urnas como a maior bancada, com 28 senadores. O PT, que comanda o Palácio
do Planalto, ficou muito atrás. Não é apenas uma questão de números. É uma
questão de poder!
Porque o
Senado não é uma Câmara dos Deputados com menos gente. É uma Casa com
atribuições constitucionais que podem incomodar — e muito — qualquer governo
que esteja acostumado a governar com o Congresso como coadjuvante. O novo
Senado poderá mudar a pauta, barrar projetos, acelerar outros e,
principalmente, exercer com muito mais independência suas prerrogativas
constitucionais. Inclusive e, principalmente, aquelas relacionadas
ao STF É aí que começa a ficar interessante.
Durante
muito tempo, Brasília pareceu funcionar sob uma lógica simples: o Executivo
negociava com o Centrão, o Congresso administrava seus interesses e o Supremo
ocupava cada vez mais espaço na arena política. O domingo mostrou que essa
equação pode ter mudado. E talvez tenha mudado bastante. A direita
cresceu. O centro-direita cresceu. O Centrão continuará sendo Centrão — isto é,
continuará conversando com quem estiver no poder e, principalmente, com quem
tiver votos.
Mas agora
haverá mais votos do outro lado da mesa. E isso muda tudo. Também
mudou o mapa dos governos estaduais. Vinte estados escolheram seus
governadores já no primeiro turno. A direita e o centro-direita ampliaram seu
espaço e deixaram claro que o fenômeno não está restrito ao Congresso. O
Brasil real parece estar falando uma língua política diferente daquela que
muitas vezes se ouve nos gabinetes de Brasília.
E ainda
existe o segundo turno presidencial.
Lula
precisa agora buscar votos que não foram seus no primeiro turno. Flávio
Bolsonaro precisa transformar o resultado expressivo da direita numa vitória
nacional. E aí aparece a pergunta que vale alguns milhões de votos: para onde
vão os votos de Caiado, Zema, Cury, Renan e dos demais candidatos que ficaram
pelo caminho?
Não são
votos órfãos. São votos que têm dono eleitoral. E as campanhas sabem
disso. Flávio tentará convencê-los de que a eleição presidencial é a
última peça necessária para completar a mudança iniciada no
Congresso. Lula tentará convencer esses mesmos eleitores de que é possível
governar com um Congresso que já não será tão confortável.
Zema e
Caiado já declararam votos em Flávio. Creio que Cury fará o mesmo. Quanto ao
Renan, é uma incógnita: com certeza ele é antipetista, mas não chega a ser
bolsonarista, logo…
Boa sorte
a Flávio. Porque não será fácil., o governo vai usar de todas as formas legais
ou não para ganhar a eleição em 2o turno.
Mas há um
terceiro personagem nessa história: O Supremo Tribunal Federal. As
decisões desta corte nos últimos anos produziram um efeito político que talvez
seus próprios ministros não tenham calculado. Uma parcela significativa do
eleitorado passou a enxergar o Supremo não apenas como guardião da
Constituição, mas como um ator político. E a resposta veio pelas urnas.
Agora, o
Senado que emerge dessa eleição terá condições de exercer uma fiscalização
muito mais rigorosa sobre os outros Poderes. Poderá instalar CPIs,
investigar fatos determinados, analisar pedidos de impeachment dentro das
regras constitucionais w, sobretudo, dizer “não”.
Parece
pouco. Não é. Para quem se acostumou a ouvir “sim”, um “não” pode
soar quase como uma crise institucional. E há temas suficientes para
alimentar o Congresso durante meses: Banco Master, relações políticas, decisões
judiciais controversas, atuação de autoridades e outros assuntos que certamente
aparecerão na pauta. Não cabe antecipar culpados.
Cabe
investigar. E investigação, em uma democracia, não deveria assustar ninguém. A
não ser, naturalmente, quem tenha alguma razão para temer o resultado dela. É
por isso que as próximas três semanas prometem ser particularmente
interessantes.
Lula terá
que lutar para impedir que a vantagem construída pela direita no Congresso se
transforme numa vitória presidencial. Flávio terá de mostrar que consegue unir
uma direita que, historicamente, nem sempre consegue caminhar junta. E o
Supremo terá de observar o nascimento de um Senado diferente. Muito diferente.
Talvez
seja cedo para falar em “novo Brasil”. Mas já não é cedo para reconhecer que o
velho Brasil eleitoral levou um susto no domingo. E Brasília acordou nesta
segunda-feira com uma pergunta que ninguém parece querer fazer em voz alta: E
se o Senado resolver, finalmente, exercer o poder que a Constituição lhe deu?
A
resposta pode mudar muita coisa. Inclusive os planos de quem imaginava que
algumas cadeiras no Supremo eram vitalícias não apenas juridicamente, mas
politicamente, não são!
Na democracia, ninguém é dono do poder. Nem mesmo quem se acostumou a exercê-lo.
(*) Advogado, analista de TI e editor do site carioca O Boletim e parceiro do TMNews do Vale
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