Da redação*
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quarta-feira (9). Os ministros foram comunicados de que a sessão não seria realizada, e os processos que estavam previstos na pauta foram retirados da agenda oficial da Corte.
O cancelamento ocorre em meio a uma grave crise interna que vem expondo divergências entre ministros do Supremo, agravada pela divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que aproximaram o empresário do ministro Alexandre de Moraes.
O episódio também provocou questionamentos sobre procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça, relator da investigação, e ampliou o ambiente de tensão entre integrantes da Corte.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. Entre os argumentos apresentados pelo ministro estava o uso de um relatório da Polícia Federal em uma ação na qual Moraes havia solicitado a investigação de Mendonça.
Na sexta-feira (4), Fachin havia retirado o pedido de inquérito das fake news e solicitado explicações aos envolvidos, em mais um episódio que evidenciou o crescente conflito institucional envolvendo integrantes do STF e da Polícia Federal.
Já nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada aos respectivos cargos. A decisão foi tomada após recurso apresentado no âmbito de uma investigação envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”.
Em sua decisão, Dino afirmou que a paralisação da produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal representaria uma medida inédita na história da corporação. O ministro também proibiu a adoção de novas medidas cautelares contra os dois servidores baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções.
UM CLIMA DE CONFRONTO
O cancelamento da sessão do Plenário, em um momento de sucessivas decisões conflitantes e manifestações públicas entre ministros, aumenta a percepção de que o Supremo atravessa uma das fases mais delicadas de sua história recente.
De um lado, decisões judiciais envolvendo integrantes da Polícia Federal; de outro, ministros do próprio STF adotando entendimentos distintos sobre fatos relacionados à mesma crise.
O que deveria representar a mais alta instância de estabilidade jurídica do país passa a ser observado sob o signo da divergência, do confronto institucional e da disputa de interpretações dentro da própria Corte.
A suspensão da sessão desta quarta-feira, portanto, não pode ser analisada isoladamente. Ela ocorre em um cenário de forte tensão institucional, no qual decisões de ministros diferentes parecem apontar para caminhos cada vez mais distintos.
O Supremo está em crise. E quando a mais alta Corte do país entra em rota de colisão interna, é a própria credibilidade das instituições brasileiras que fica sob escrutínio da sociedade.
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