Da redação*
O Supremo Tribunal Federal voltou a protagonizar, nesta terça-feira (15), uma cena que deveria causar preocupação a qualquer cidadão que ainda acredita na importância da serenidade, da compostura e do equilíbrio nas instituições da República.
Em plena sessão da Suprema Corte, os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um duro bate-boca, com troca de acusações e palavras ásperas, justamente no momento em que o tribunal deveria demonstrar equilíbrio para tratar de questões de enorme relevância institucional.
O episódio ocorreu durante a discussão envolvendo os desdobramentos do caso Banco Master, que colocou sob os holofotes relações, documentos e informações envolvendo autoridades e personagens ligados ao sistema financeiro.
O tom sobe no plenário
A discussão ganhou intensidade depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não mantinha relação de proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Ao comentar o assunto, André Mendonça fez considerações sobre as informações apresentadas no caso. Foi o suficiente para provocar uma reação contundente de Gilmar Mendes, que saiu em defesa de Gonet e acusou o colega de agir com “leviandade” e “desfaçatez”.
“É impressionante, senhor presidente, que uma pessoa da estatura do senhor Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso, sim, é leviandade. [...] É impressionante a desfaçatez desse sujeito.”
Mendonça reagiu e pediu respeito.
O que se viu em seguida foi um confronto verbal entre dois ministros da Corte constitucional brasileira.
E aqui está o ponto que merece reflexão.
Não se trata simplesmente de uma divergência entre dois magistrados. Trata-se da imagem da própria Suprema Corte diante da sociedade brasileira.
Até onde pode ir a divergência?
É absolutamente legítimo que ministros discordem.
É legítimo que questionem documentos, depoimentos, decisões e argumentos apresentados em uma sessão.
É legítimo, inclusive, que sejam duros na defesa de suas posições.
Mas existe uma diferença importante entre firmeza jurídica e confronto pessoal.
Quando o plenário de uma Suprema Corte se transforma em palco de acusações, interrupções e expressões como “leviandade” e “desfaçatez”, a discussão inevitavelmente ultrapassa os limites do debate estritamente jurídico e passa a produzir consequências para a credibilidade institucional.
A sociedade observa.
E não é possível exigir respeito às instituições sem que as próprias instituições demonstrem, na prática, respeito aos princípios que dizem defender.
O cidadão brasileiro merece mais
O Brasil já convive com uma profunda desconfiança em relação à política e às instituições públicas.
Por isso, o STF deveria ser justamente o espaço onde prevalecessem sobriedade, equilíbrio, transparência e respeito ao contraditório.
O cidadão não espera que ministros sejam infalíveis.
Espera, porém, que sejam capazes de discordar sem transformar divergências jurídicas em confrontos pessoais.
O problema não está em haver divergência dentro da Corte.
O problema está na forma como essa divergência é exposta diante de milhões de brasileiros.
Uma Suprema Corte não pode parecer um ringue.
O plenário do STF deveria ser o ambiente onde argumentos são confrontados, provas são examinadas e a Constituição é interpretada — não o espaço para demonstrações de força entre ministros.
A imagem da Corte está em jogo
O episódio desta terça-feira reforça uma discussão que já ultrapassou os limites do próprio processo: qual é o limite entre a liberdade de manifestação de um ministro e a preservação da dignidade institucional da Suprema Corte?
Essa pergunta precisa ser feita sem partidarismo e sem paixão política.
Porque, quando um ministro acusa outro de agir com “leviandade” e “desfaçatez”, e o outro responde exigindo respeito, o que fica para o cidadão que acompanha a sessão?
Fica a impressão de uma instituição profundamente tensionada.
E instituições democráticas precisam ser fortes não apenas pelo poder que possuem, mas também pela credibilidade que conseguem transmitir à sociedade.
O STF precisa olhar para dentro
O episódio desta terça-feira deveria servir como motivo de reflexão para todos os integrantes da Corte.
Ministros têm o direito — e até o dever — de divergir.
Mas a divergência precisa encontrar limites na civilidade, no respeito institucional e na responsabilidade inerente ao cargo.
O Brasil não precisa de ministros que gritem mais alto. Precisa de ministros que apresentem argumentos mais sólidos.
Não precisa de disputas pessoais.
Precisa de decisões fundamentadas.
Não precisa de demonstrações de força.
Precisa de respeito à Constituição.
E, acima de tudo, não precisa assistir ao Supremo Tribunal Federal transformado em palco de embates que acabam desviando o foco daquilo que realmente importa: a Justiça, o Estado Democrático de Direito e o interesse público.
O episódio envolvendo Gilmar Mendes e André Mendonça pode terminar quando a sessão acabar. Mas o desgaste provocado pela cena permanecerá na memória de quem assistiu.
E esse talvez seja o aspecto mais preocupante de todos.
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