Inspeção do MPBA identifica falhas em centros de Assistência Social de Juazeiro

Foto criada pela equipe do TMNews do Vale com auxílio da ferramenta de geração de imagens da I.A

Da redação*

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, entre os dias 4 e 7 de agosto, inspeções nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Itaberaba, Tabuleiro e João Paulo II, em Juazeiro.

A fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, com apoio da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati Norte). O objetivo foi verificar as condições de funcionamento das unidades, incluindo estrutura física, composição das equipes de profissionais, disponibilidade de materiais e outros aspectos relacionados à prestação dos serviços socioassistenciais.

De acordo com a promotora, o diagnóstico apontou que não houve mudanças significativas em relação às condições anteriormente identificadas. As deficiências permanecem e continuam impactando a efetividade, a qualidade e a continuidade dos serviços oferecidos à população.

O relatório da inspeção será encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Juazeiro, com solicitação de um cronograma para a resolução das irregularidades encontradas.

Entre os principais problemas identificados estão a insuficiência de recursos humanos e a necessidade de fortalecimento das equipes, por meio da manutenção e ampliação do quadro de servidores efetivos. Segundo Rita de Cássia Caxias de Souza, essa medida é essencial para garantir a continuidade dos serviços, assegurar maior estabilidade às equipes e preservar os vínculos estabelecidos com as comunidades atendidas, além de permitir a ampliação e a descentralização das ações socioassistenciais.

A inspeção também constatou a permanência de deficiências na estrutura física dos equipamentos, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e à adequação dos espaços destinados ao atendimento da população.

Outro ponto crítico foi a insuficiência de recursos materiais, tanto em quantidade quanto em qualidade, comprometendo a capacidade de resposta das equipes diante das demandas apresentadas pelos usuários.

Além disso, o MPBA registrou fragilidades na articulação da rede de serviços e das políticas públicas, dificultando a construção de respostas integradas para situações de vulnerabilidade e risco social. O relatório também destaca a necessidade de investimentos permanentes na capacitação das equipes técnicas.

Apesar das deficiências, a promotora informou que foram identificadas algumas melhorias pontuais, como o redimensionamento de servidores efetivos, garantindo a presença de um técnico efetivo em cada unidade, e a designação de um profissional para atuar especificamente na área de educação permanente.

“A política de assistência social deve ser tratada como prioridade, considerando que a insuficiência ou inadequação da proteção socioassistencial repercute diretamente sobre as demais políticas públicas”, afirmou Rita de Cássia Caxias de Souza.

(*) TMNews do Vale com informações da Ascom MPBA.

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