No último dia 16, o desembargador Daniel de Paula Guimarães, presidente da 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2), chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de “inimigo número um da Justiça do Trabalho”. A declaração ocorreu durante uma sessão do tribunal.
– Hoje eu tenho em pauta 500 processos. Essa é a nossa média por semana nesta turma. […] Nós, os desembargadores aqui, trabalhamos em férias, feriados, sábado, domingo, etc, para dar conta desse volume de processos que, se nós fomos cumprir, inclusive, o que manda o regimento interno, isso vai durar 10 anos para esperar o processo. Então, ou seja, a demora do judiciário não é da morosidade dos magistrados, nem aqui, nem no primeiro grau.
Na sequência, o desembargador afirmou que a Justiça do Trabalho sofre críticas da imprensa e do próprio Supremo. Foi nesse momento que Guimarães fez a declaração contra Gilmar Mendes e defendeu a atuação dos magistrados trabalhistas.
– É em razão do volume de processos de uma Justiça que é atacada pela imprensa, pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje mesmo eu comentava que o ministro Gilmar Mendes é o inimigo número um da Justiça do Trabalho. Não me cabe aqui colocar as razões, embora eu as conheça. Mas, com tudo isso, o juiz do trabalho e todo mundo que milita aqui são verdadeiros heróis pelo número de processos que têm, pelo quanto trabalham sem descanso.
O julgamento envolvia uma discussão trabalhista e a aplicação de entendimentos sobre direitos previstos na legislação. Durante a análise, os magistrados discutiram também decisões do STF que permitem flexibilizar determinadas regras trabalhistas por meio de acordos e convenções coletivas.
Guimarães contestou a aplicação de um desses entendimentos ao caso analisado. Para o desembargador, a legislação estabelece que apenas trabalhadores cuja jornada não possa ser controlada podem ficar sem registro de horário.
O relator, desembargador Samir Soubhia, decidiu modificar parcialmente a sentença de primeira instância. O gabinete de Gilmar Mendes foi procurado pela imprensa, mas não havia se manifestado sobre as declarações até a publicação da matéria.
Fonte: Pleno News
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