JUAZEIRO: Comerciantes reclamam de aumentos relativos as taxas de concessão de Alvarás e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip)

Por Taciano Medrado*

Uma comerciante de Juazeiro (BA) utilizou as redes sociais para denunciar o aumento de taxas municipais cobradas de empresas e cobrar esclarecimentos da Prefeitura. Segundo ela, os novos valores estão elevando significativamente os custos para manter o funcionamento do estabelecimento e gerando preocupação entre empresários do município.

A principal reclamação diz respeito à taxa de renovação do Alvará da Vigilância Sanitária. De acordo com a empresária, o valor, que nos anos anteriores girava em torno de R$ 600,00 passou para aproximadamente R$ 1.600.

"A gente foi fazer a renovação do nosso alvará de Vigilância Sanitária, e um alvará que a gente pagava, no máximo, R$ 600. Este ano, pasmem, nós temos que pagar R$ 1.600. Eu fiquei incrédula", afirmou.

Ainda segundo a comerciante, a contabilidade da empresa procurou a Prefeitura para entender a razão do aumento e recebeu a informação de que os novos valores decorrem de uma nova modalidade de cobrança adotada pelo município.

Cosip também é alvo de reclamações

Outra cobrança questionada é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), incluída na conta de energia elétrica. Conforme o relato, o valor que anteriormente era de aproximadamente R$ 50 passou para cerca de R$ 500 em algumas unidades consumidoras.

A empresária informou que entrou em contato com a Neoenergia Coelba, que teria informado que a definição da cobrança é de responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro.

"Fizemos reclamações, enviamos e-mails e recebemos uma resposta informando que agora a forma de cobrança é essa", relatou.

Preocupação com a sobrevivência das empresas

A comerciante reconhece que reajustes anuais fazem parte da rotina tributária, mas considera que os aumentos registrados ultrapassam qualquer expectativa razoável.

"A gente sabe que todo ano tem aumento nas taxas, mas um aumento desse, de sair de R$ 500, R$ 600 para R$ 1.600, realmente é muito abusivo. Como nós, comerciantes, vamos conseguir manter um comércio?", questionou.

O episódio reacende o debate sobre a carga tributária enfrentada pelos pequenos e médios empresários de Juazeiro, especialmente em um cenário de custos elevados e recuperação econômica ainda lenta.

Prefeitura foi acionada

A demanda foi encaminhada à Prefeitura de Juazeiro. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que irá verificar a situação e deverá se manifestar após análise do caso.

Enquanto isso, contribuintes que desejarem solicitar esclarecimentos ou apresentar contestações podem utilizar os canais oficiais disponibilizados pela administração municipal:

• Ouvidoria Geral do Município: WhatsApp (74) 98846-0016 ou e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br;
• Atendimento presencial: Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, nº 1, Centro;
• Portal do Contribuinte: disponível no portal oficial da Prefeitura de Juazeiro para consultas e emissão de guias.

Análise do TMNews do Vale

Embora a administração municipal tenha autonomia para revisar taxas e contribuições previstas em lei, aumentos expressivos precisam ser acompanhados de transparência, fundamentação técnica e ampla divulgação. 

A previsibilidade tributária é um fator essencial para a manutenção da atividade econômica, especialmente para pequenos empreendedores, que já convivem com elevados custos operacionais. 

O posicionamento oficial da Prefeitura será importante para esclarecer os critérios utilizados na atualização desses valores e responder às preocupações levantadas pelo setor comercial.

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