FPM: União repassa mais de R$ 5,2 bilhões aos municípios no segundo decêndio de junho. Veja lista dos municípios bloqueados.

Até 16 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

Correntina (BA)

Itabuna (BA)

Rio do Pires (BA)

Alto Santo (CE)

Chorozinho (CE)

Igarapé Grande (MA)

São Francisco do Brejão (MA)

Alfenas (MG)

Itambacuri (MG)

Marilac (MG)

Paraisópolis (MG)

Rio Preto (MG)

Novo Progresso (PA)

Alcantil (PB)

Diamante do Sul (PR)

Petrópolis (RJ)

Porto Real (RJ)

São Valério do Sul (RS)

Santo Amaro da Imperatriz (SC)

Pedrinhas (SE)

Pongaí (SP)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Depois que as pendências são regularizadas, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios, podendo ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Sobre o FPM

O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos valores entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base no número de habitantes de cada cidade.

Fonte: Brasil 61

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