Até o dia 26 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
Conceição da Barra (ES)
São Francisco do Brejão (MA)
Alfenas (MG)
Ingaí (MG)
Paraisópolis (MG)
Passos (MG)
Armação de Búzios (RJ)
Petrópolis (RJ)
Porto Real (RJ)
Seropédica (RJ)
Capela de Santana (RS)
Pantano Grande (RS)
Santo Antônio do Planalto (RS)
Veranópolis (RS)
Itapoá (SC)
Santo Amaro da Imperatriz (SC)
Feira Nova (SE)
Monte Alegre de Sergipe (SE)
Pirambu (SE)
Pongaí (SP)
Esperantina (TO)
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Depois que o município regulariza a pendência, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário