Por João Chaves*
Você acha que o “ditador de toga” age sozinho? Ledo engano. Se assim fosse, suas decisões monocráticas não seriam referendadas pelo plenário. Quando as decisões são monocráticas, o pensamento que prevalece não é a média do entendimento do plenário, construída após longas e ponderadas discussões entre todos os ministros, mas sim o entendimento individual do ministro que tomou a decisão. Por isso mesmo, tais decisões deveriam ser repensadas.
Veja-se, por exemplo, a decisão de Gilmar Mendes em relação à Maridt, empresa ligada ao ministro Dias Toffoli e a seus familiares. Utilizou-se um habeas corpus, instrumento jurídico destinado a pessoa física, e não a pessoa jurídica. Fica então a pergunta: o que há de tão secreto no sigilo fiscal, bancário e telefônico dessa empresa que o povo brasileiro não pode saber?
O mesmo questionamento surge em relação à decisão do ministro Flávio Dino: o que existe no sigilo de Lulinha que também não podemos conhecer? Por que tanta blindagem? O próprio pai já disse que é preciso investigar “doa a quem doer”. No entanto, contraditoriamente, aciona-se uma tropa de choque política e, ao que se vê, o próprio STF acaba impedindo que a CPMI do INSS avance, ao derrubar requerimentos para a oitiva de personagens próximos ou ligados ao governo.
Quando Dias Toffoli presidia o STF, criou o chamado “inquérito do fim do mundo”, que parece nunca ter fim: o inquérito das fake news. Sem sorteio, nomeou Alexandre de Moraes como relator. Com o passar do tempo, Moraes teria assumido um protagonismo cada vez maior, abrindo investigações diversas e colocando-as sob o guarda-chuva desse inquérito, conforme críticas feitas por parte da opinião pública.
Um exemplo citado por críticos seria o inquérito que investiga o vazamento de dados da Receita Federal, no qual, segundo alegam, já haveria punições antes mesmo da conclusão do devido processo legal. Ao que parece, não existe força dentro do STF capaz de contê-lo. Observa-se que até mesmo o decano Gilmar Mendes, ministro cuja voz costuma ser ouvida e respeitada pelos demais membros da Suprema Corte, não teria força suficiente para exercer essa contenção. Forte, dizem, seria a dobradinha Toffoli x Moraes.
Portanto, vale o ditado popular: quem pariu Mateus que o balance.
(*) Médico e colunista do TMNews do Vale
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