O calendário como juiz invisível

Imagem criada pela I.A

Por Valter Bernat*

Vivemos tempos em que a estética e a política se fundiram de tal forma que o cidadão comum precisa de um manual de significados para entender se o que vê é uma manifestação cultural ou um pedido explícito de voto. A polêmica da vez colocou em lados opostos da mesma moeda o desfile da Acadêmicos de Niterói e as motociatas bolsonaristas. Para o observador atento e despido de paixões partidárias, a conclusão é um tanto óbvia: estamos diante de um grande festival de propaganda eleitoral antecipada.

O timing é o senhor da razão. O argumento de que um desfile de escola de samba é “apenas cultura” ou de que uma motociata é “apenas lazer” cai por terra quando consultamos o calendário. Se estivéssemos em 2023, com o governo recém-empossado e as urnas ainda esfriando, o enredo sobre Lula seria lido como uma celebração da vitória, um desabafo artístico de um setor que se sentiu asfixiado.

No entanto, estamos em pleno ano eleitoral. A fase de pré-campanha é o momento onde cada gesto deve ser calculado. Ignorar o contexto político de um evento de massa em ano de eleição não é ingenuidade; é negação da realidade. Onde termina a manifestação legítima e começa o marketing político irregular? A linha é tênue, mas o cheiro de estratégia eleitoral é forte em ambos os casos. Quando a batucada encontra o cronômetro das eleições, o resultado raramente é apenas “arte”. É, na verdade, a tentativa de dominar a narrativa antes mesmo de o juiz apitar o início oficial da partida.

Vejam como a internet e a história nos reservam surpresas. Em 2006, a escola paulista Leandro de Itaquera foi pra avenida com um samba exaltando a despoluição do rio Tietê, que por uma dessas coincidências, era um programa do então governador do estado Geraldo Alckmin, atual vice-presidente. Em cima do carro alegórico colocaram um boneco gigante de três caciques tucanos, entre os quais Alckmin, que sairia candidato a presidente naquele ano. O PT tentou proibir o desfile porque, naquela época, achou que isso era propaganda eleitoral antecipada.

Agora vem a Acadêmicos de Niterói fazendo a mesma coisa, só que de forma mais descarada, contando a vida do candidato Lula, com ataques a Bolsonaro e Michel Temer, usando jingles de campanhas antigas de Lula e repetição cantada do número do partido. Então o TSE tem um belo desafio. Passa pano, como aconteceu com Alckmin em 2006, ou faz alguma coisa, até pra evitar que a bajulação política vire moda no carnaval, usando a liberdade de expressão como escudo pra propaganda política desavergonhada.

É preciso que se diga que o samba-enredo não é uma leitura crítica da realidade social brasileira, é uma narrativa centrada naquilo que os autores do samba entendem que são as conquistas do governo Lula, e só usa a desigualdade e a distribuição de renda como pano de fundo para valorizar a figura do presidente que é candidato. Então a lógica do samba não é da crítica, é da celebração.

É o samba como instrumento da legitimação política, e nisso o samba-enredo destoa da história da avenida. Se você pegar os sambas-enredo da Sapucaí, vai achar pelo menos dez sambas centrados em pessoas reais. Você vai achar dois centrados em políticos: um sobre a Marielle Franco, que havia sido assassinada no ano anterior, e você vai achar Lula vivo. Personagens vivos tem: Ney Matogrosso, Rosa Magalhães e Martinho da Vila, mas veja, são personagens da nossa cultura. Lula não é um personagem da nossa cultura, Lula é um personagem da política nacional e pré-candidato à reeleição.

Chamar o desfile da escola de Niterói de propaganda eleitoral antecipada não diminui a cultura carnavalesca; apenas reconhece que ela foi instrumentalizada. Em ano eleitoral, em plena fase de pré-campanha, tudo muda. A espontaneidade passa a ser interpretada como estratégia; a celebração, como ensaio e o ato público, como vitrine. Não se trata, necessariamente, de ilegalidade automática, mas de percepção política — e percepção, em democracia, é parte do jogo real.

A legislação eleitoral existe justamente para impedir que a corrida comece antes da largada oficial. Quando eventos, com forte carga de exaltação pessoal, ganham escala e repercussão em período sensível, a linha entre manifestação política e propaganda antecipada torna-se tênue. E, sendo tênue, convida ao questionamento. É uma zona cinzenta, como disse a ministra Cármen Lúcia.

A jurisprudência atual tende a ser permissiva com a “politização da cultura”, entendendo que o debate de ideias faz parte da democracia. Contudo, ela se torna rigorosa quando o evento deixa de ser uma celebração coletiva para se tornar um palanque personalista. No Brasil, a linha entre a liberdade e a ilegalidade é fina como um confete, mas é o TSE quem decide quem continua no jogo e quem será barrado na avenida.

A pergunta central para o TSE não é se o evento “pareceu campanha”, mas se juridicamente configurou campanha “antes da hora”. A percepção política pode ser forte; condenação jurídica exige tipificação clara e prova.

No fim, a pergunta é simples: em fase de pré-campanha, atos de massa centrados na figura de um líder são apenas expressão popular ou configuram movimento eleitoral? A resposta pode variar conforme a lente ideológica — mas, olhando friamente o calendário, é difícil sustentar que sejam neutros.

O relógio político não é detalhe. Ele é o juiz invisível da cena.

(*) Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim

Não deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no  Facebook e também Instagram para acompanhar  mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)

Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale  pelo   e-mail: tmnewsdovale@gmail.com