Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
Olá caríssimos,
O Supremo Tribunal Federal volta ao centro de uma turbulência institucional que ultrapassa nomes e atinge a própria credibilidade da Corte. Segundo a CNN Brasil, a Polícia Federal encaminhou ao ministro Edson Fachin um relatório apontando possíveis irregularidades na atuação do ministro Dias Toffoli no chamado “caso Master”. O gesto, por si só, já produz ondas que reverberam muito além dos corredores do Judiciário.
De acordo com o analista político Leonardo Barreto, da consultoria Think Policy, em participação no programa WW desta quarta-feira (11), o episódio coloca não apenas o ministro sob suspeição, mas o próprio STF sob intenso escrutínio público. Barreto foi direto ao afirmar que há “um excesso de indícios, um excesso de comportamentos que colocam a atuação do ministro sob suspeita”.
O detalhe que chama atenção é o caminho escolhido pela Polícia Federal: o relatório foi enviado diretamente a Fachin, e não ao Ministério Público. Para o analista, isso pode indicar uma estratégia deliberada. O efeito prático é imediato: a luz dos holofotes deixa de incidir exclusivamente sobre Toffoli e passa a iluminar o Supremo como instituição. “No momento em que a Polícia Federal entrega essa suspeição, quem está debaixo da luz agora não é nem o Toffoli, é o próprio STF, porque ele tem obviamente uma crise para gerenciar”, pontuou Barreto.
E é justamente aí que reside o impasse. O regimento interno do Supremo não prevê mecanismos objetivos para suspensão de ministros. Apenas o próprio magistrado pode se declarar impedido ou se afastar voluntariamente de um caso. Ou seja: o sistema depende da autocontenção e da responsabilidade individual, um modelo que funciona bem em tempos de estabilidade, mas que revela fragilidades em momentos de crise.
Se o ministro optar por permanecer no caso, sustentado por seus pares, o caminho institucional possível, segundo Barreto, inevitavelmente passa pelo Senado Federal, a quem compete analisar eventual processo de impeachment de ministros da Suprema Corte. “Se o ministro Toffoli insistir na sua posição, junto ali com a sua bancada de apoiadores, você inevitavelmente vai cair para a única solução institucional possível, que é uma investigação e uma ação do Senado”, afirmou.
Mesmo sem o conhecimento integral do conteúdo das gravações mencionadas no relatório da PF, o analista sustenta que já existem elementos suficientes para questionar a legitimidade do ministro no processo. “A gente já tem um excesso de indicadores de que o ministro Toffoli perdeu legitimidade e condições para seguir nesse processo”, declarou.
O Supremo, por sua vez, sabe que uma crise aberta com o Senado significaria a politização extrema de um conflito que deveria ser resolvido com serenidade jurídica. Não é segredo que a Corte prefere resolver seus dilemas “dentro de casa”, evitando a exposição de um processo de impedimento que poderia gerar precedentes delicados para o equilíbrio entre os Poderes.
O cerco, portanto, parece se fechar. Se Toffoli se afasta, preserva parcialmente a imagem institucional, mas admite fragilidade. Se permanece, arrisca aprofundar a crise e empurrar o impasse para o campo político do Senado.
Como diz o ditado popular que ecoa neste momento: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come.
O que está em jogo já não é apenas a posição de um ministro, mas a autoridade moral de uma das instituições mais importantes da República. E confiança institucional, uma vez arranhada, não se recompõe com votos, recompõe-se com transparência, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie
informações e sugestões para o TMNews do Vale
pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário