A retomada do Legislativo e do Judiciário

Imagem criada pela ferramenta da I.A

(*) Valter Bernat*

Todo começo de ano, Brasília repete um velho ritual: discursos solenes, vozes graves, palavras cuidadosamente escolhidas. Abre-se o ano legislativo, inaugura-se o ano do Judiciário, e a liturgia do poder cumpre seu papel. Fala-se em democracia, harmonia entre os Poderes, responsabilidade institucional. O tom é elevado; o conteúdo, quase sempre é previsível.

Há, nesses discursos, um curioso descompasso entre a solenidade das palavras e a percepção da sociedade. Enquanto se fala em harmonia entre os Poderes, o cidadão comum enxerga conflito. Enquanto se invoca a Constituição, questiona-se a coerência das decisões. Enquanto se exalta a democracia, cresce a sensação de que ela é administrada por poucos, em espaços cada vez mais distantes do voto e do controle popular.

Os discursos de abertura cumprem, assim, uma função quase teatral: reafirmar publicamente compromissos que, na prática, estão sob constante tensão. São necessários? Sim. Têm valor simbólico? Também, mas soam, muitas vezes, como promessas renovadas sem o devido balanço das promessas descumpridas do ano anterior.

Talvez o maior silêncio desses discursos não esteja no que deixam de dizer sobre o futuro, mas no que evitam dizer sobre o presente. Não se fala da crise de confiança, da politização excessiva, da dificuldade de explicar decisões complexas a uma sociedade cansada de liturgias vazias. Fala-se bonito; explica-se pouco.

Ao fim da solenidade, as luzes se apagam, os aplausos cessam e Brasília volta à sua rotina. O país real continua esperando que, algum dia, os discursos de abertura deixem de ser apenas o início de um calendário institucional e passem a marcar, de fato, o começo de um compromisso renovado com menos retórica e mais coerência.

No Congresso, o discurso de abertura foi um exercício de retórica conciliadora. Exalta-se o Parlamento como “casa do povo”, guardião da pluralidade e espaço do debate civilizado. Promete-se reformas, compromisso com a governabilidade e atenção às demandas sociais, mas, entre uma frase e outra, pairam as entrelinhas: a disputa por protagonismo, a barganha política e a eterna tensão entre independência e alinhamento ao Executivo. O discurso diz “agenda do país”; a prática costuma dizer “agenda possível”.

O discurso de abertura do ano no Congresso Nacional seguiu o roteiro conhecido: palavras solenes, promessas amplas e um vocabulário cuidadosamente calibrado para soar responsável sem assumir compromissos concretos. Faltou-lhe exatamente o anque mais se espera de um Parlamento em tempos difíceis: clareza, autocrítica e conexão real com o país fora do plenário.

Faltou também uma defesa mais robusta do Parlamento como espaço de debate público, e não apenas de negociação interna. O discurso não explicou por que tantas decisões relevantes são tomadas a portas fechadas, nem como o Congresso pretende recuperar seu papel de formulador de políticas, em vez de mero gestor de conveniências momentâneas.

No fim, o discurso de abertura do Congresso pareceu mais uma preocupação em preservar uma imagem institucional do que em enfrentar a realidade institucional. Cumpriu o rito, mas perdeu a oportunidade. Em vez de inaugurar um ano legislativo com franqueza e direção, optou por repetir fórmulas gastas — aquelas que soam bem no plenário, mas pouco dizem ao país que, do lado de fora, espera menos encenação e mais representação.

No Judiciário, a solenidade é ainda mais carregada de simbolismo. Os discursos de abertura do ano judicial falam em Constituição, Estado de Direito e segurança jurídica. Reafirma-se a independência dos juízes, a imparcialidade das cortes, a missão quase sacerdotal de “guardar a Constituição”. Tudo muito correto, tudo muito formal. O problema é que, fora do púlpito, o Judiciário já não é percebido apenas como árbitro: tornou-se ator central do jogo político, muitas vezes protagonista, outras vezes fiador de decisões que extrapolam o papel clássico de julgar.

Desta vez, o ritual não soou vazio. Na abertura do ano do Judiciário, o discurso de Edson Fachin no STF fugiu da mesmice protocolar e se destacou justamente por aquilo que anda raro em solenidades desse tipo: densidade, sobriedade e sentido institucional.

Fachin falou como quem conhece o peso da toga e não tenta disfarçá-lo com retórica inflada. Seu discurso não buscou aplausos fáceis nem frases de efeito para recortes apressados. Ao contrário, apostou na reafirmação serena — e firme — do papel constitucional do STF, lembrando que a Corte não existe para agradar maiorias momentâneas, mas para sustentar a legalidade, mesmo quando isso é incômodo.

Ao enaltecer a Constituição como eixo central da atuação do Judiciário, Fachin fez mais do que repetir um mantra: devolveu sentido à ideia de limites. Limites ao poder, limites às paixões políticas, limites às tentações de transformar o Supremo em arena permanente de embates ideológicos. Em tempos de ruído, o tom foi de contenção; em tempos de personalismos, o foco foi institucional.

Chamou atenção, sobretudo, a ausência de bravatas. Não houve ameaças veladas, nem discursos defensivos, nem a necessidade de justificar o STF a cada crítica externa. Fachin falou com a autoridade de quem entende que a legitimidade da Corte não se constrói no confronto retórico, mas na coerência entre discurso e decisão. Ao destacar a independência do Judiciário sem confundi-la com isolamento, apontou para um Supremo que dialoga com a sociedade sem se submeter a ela.

Foi um discurso que reconheceu o momento histórico delicado, sem dramatizá-lo. Que reafirmou a democracia, sem apropriá-la. Que defendeu o STF, não como um poder acima dos demais, mas como um poder dentro da Constituição — e por ela limitado. Em um cenário em que muitas falas inaugurais parecem escritas para cumprir tabela, a de Fachin cumpriu algo mais raro: elevou o debate.

Ao final, ficou a sensação de que, ao menos naquela manhã, o Supremo falou menos de si mesmo e mais daquilo que justifica sua existência. E isso, num país exausto de discursos grandiloquentes e carente de institucionalidade, já é muito.

(*) Advogado, analista de TI e Editor chefe do site O Boletim

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