Por: Taciano Medrado*
O chamado Caso Master expõe, mais uma vez, uma ferida aberta no sistema judiciário brasileiro: a percepção de que a lei não pesa da mesma forma para todos. Quando decisões judiciais parecem caminhar menos pelo texto legal e mais pela conveniência política ou institucional, a toga deixa de ser símbolo de imparcialidade e passa a representar privilégio.
A atuação do ministro Dias Toffoli nesse episódio reacende um debate incômodo, porém necessário: até que ponto o Supremo Tribunal Federal tem se afastado de sua função constitucional de guardião da lei para assumir um papel de protagonista político? Quando decisões monocráticas anulam investigações, desconstroem provas ou beneficiam grupos específicos, a sensação que fica para a sociedade é a de que existe uma justiça seletiva — rigorosa para uns, complacente para outros.
Não se trata de questionar a importância do STF ou de deslegitimar suas atribuições, mas de refletir sobre os efeitos práticos de decisões que, mesmo juridicamente fundamentadas, soam moralmente questionáveis. Justiça não é apenas legalidade fria; é também percepção de equidade. E quando essa percepção se rompe, o prejuízo é institucional.
O cidadão comum, que enfrenta a lentidão dos processos, a burocracia e o peso integral da lei, observa perplexo quando figuras poderosas parecem encontrar atalhos jurídicos. Isso corrói a confiança no Judiciário e alimenta o sentimento de que a balança da justiça está desequilibrada.
O Caso Master, associado à figura de Toffoli, simboliza algo maior do que um processo específico: simboliza o distanciamento entre a Justiça e o povo. Quando a toga pesa mais que a lei, quem perde não é apenas a credibilidade de um ministro ou de uma decisão isolada, mas a fé coletiva no Estado Democrático de Direito.
Sem confiança, não há justiça que se sustente. E sem justiça percebida como justa, a democracia enfraquece.
(*) Professor, analista político e redator chefe do TMNews do Vale
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