O episódio mais recente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro revela, mais uma vez, um Judiciário que parece operar menos sob a lógica da clareza institucional e mais sob a coreografia de um jogo ensaiado de responsabilidades transferidas. O caso, que deveria ser tratado com objetividade jurídica e transparência, transforma-se em um roteiro previsível de decisões que se empurram de gabinete em gabinete, enquanto a sociedade assiste sem respostas claras.
Segundo a CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, proferida na manhã deste sábado (17), o ministro alegou não ser possível analisar pedido feito por advogado sem relação com a defesa do condenado. O requerimento foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa técnica do ex-presidente.
“Ademais, cumpre destacar que o presente habeas corpus nem sequer foi impetrado pela defesa técnica do paciente, ex-Presidente da República”, diz trecho da decisão.
O detalhe, contudo, não está apenas na negativa em si, mas no caminho percorrido até ela. Na última sexta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido de prisão domiciliar ao ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que, por ser parte coatora do habeas corpus, que questiona decisões dele próprio, não poderia apreciar a matéria. Em outras palavras, Moraes passa a bola, Mendes devolve o pedido, e o mérito permanece convenientemente intocado.
Esse movimento circular levanta questionamentos inevitáveis. Estaria o Supremo mais preocupado em blindar seus próprios ministros de questionamentos formais do que em enfrentar, de maneira direta, o conteúdo sensível do pedido? O excesso de formalismo, quando seletivo, deixa de ser garantia jurídica e passa a soar como instrumento político.
Para o cidadão comum, a mensagem que fica é a de um Judiciário fechado em si mesmo, onde regras processuais são usadas como escudos e não como pontes para a justiça. O caso Bolsonaro, independentemente de simpatias ou rejeições políticas, expõe um problema maior: a percepção de que decisões cruciais seguem um ritual previsível, no qual ninguém decide plenamente, mas todos mantêm o controle do tabuleiro.
No fim, o chamado “jogo de empurra-empurra” não parece fruto do acaso, mas de uma engrenagem bem ajustada, em que a responsabilidade nunca cai no colo certo, e a transparência, mais uma vez, fica pelo caminho.
(*) Professor, analista político e redator chefe do TMNews do Vale
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