(*) Valter Bernat*
Quando o ministro Fachin antecipou a volta de suas férias, todos que acompanham o escandaloso e bilionário caso do Banco Master e do Resort do Toffoli imaginavam que ele iria fundo nas confusas, estranhas e misteriosas intervenções do ministro Dias Toffoli. Esperávamos que ele fosse pôr ordem na casa, cobrando de Toffoli que declinasse de atuar no caso Master ou que desse explicações mínimas e convincentes sobre o resort do Toffoli e o Banco Master mas, eis que ele, contaminado pelo espírito de corpo, ensaia um abraço dos afogados.
Embora sabendo o quão difícil seria tal tarefa, passou por mim uma esperança de que as ações de Toffoli fossem, de alguma forma, inibidas ou interrompidas. Não foi o que aconteceu. Como se estivesse se referindo ao golpe do 8 de Janeiro, Fachin veio com a fala voltada para a defesa da democracia e dos direitos democráticos, quando tal expressão nada tem a ver com o maior escândalo financeiro já acontecido no Brasil.
Em suma, lamentavelmente, Fachin correu da raia, e tudo ficou como dantes no Quartel de Abrantes. Ainda resta uma tênue esperança de que o vergonhoso caso seja encaminhado para a primeira instância – o que seria uma saída honrosa para Toffoli – e que as investigações e posteriores julgamentos sejam feitos sem interferências e sem blindagens.
Fachin, em sua nota oficial afirma: “…o STF não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”… há plena concordância com tal afirmativa, porém, infelizmente, é notório que certos membros da Suprema Corte tomaram medidas que geraram desconfiança. Com essa nota corporativa, se os ministros se achavam deuses no Olimpo, intocáveis, agora eles têm certeza disso.
A nota é corporativa e complacente, além de soberba. Como se o STF não devesse nenhuma satisfação à sociedade. Preferiu achar que a instituição foi atingida e defendê-la a qualquer custo é sua missão. Diz ainda que o STF não aceitará pressões que visem desmoralizar a instituição. Desdenha o trabalho da imprensa investigativa como se fosse algo midiático ou fofoca. Esquece que está lidando com o Quarto Poder, assim como é conhecido o trabalho imprescindível da imprensa numa democracia.
Enfim, a nota veio curta, dessas que cabem numa respiração institucional. Não gritava, não acusava e não absolvia. Era uma nota com gravata: alinhada, econômica e educada. Fachin escreveu como quem coloca a xícara de volta no pires depois de um susto — sem derramar, mas fazendo questão de que todos tenham visto o gesto. Fachin, na condição de guardião do tom, falou de instituições, de colegialidade e de respeito às competências.
Palavras que, juntas, formam uma cerca baixa: não impedem a passagem, mas avisam que há limite. Era menos sobre um homem e mais sobre o ambiente — esse ar rarefeito em que decisões deixam de ser apenas decisões e passam a pedir explicações laterais.
O curioso das notas oficiais é que elas falam mais pelo que não dizem. Não houve adjetivos, não houve defesa explícita, tampouco reprimenda. Houve o que sempre há quando se quer que todos entendam: um silêncio organizado. Fachin escreveu para fora, mas sobretudo para dentro — para o plenário, para os corredores e para a memória futura que um dia perguntará “onde estavam quando…?”
No fim, a nota cumpriu seu papel: não resolveu nada. A nota passou. As manchetes seguiram. E a crônica fica aqui: não sobre Fachin ou Toffoli apenas, mas sobre o velho esforço de manter o Direito de pé quando o chão insiste em inclinar.
Novamente, o espírito de corpo falou mais alto, daí fiquei na dúvida: Nau dos insensatos ou Abraço de afogado… deixo para vocês decidirem…
(*) Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim
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