Ao fundo, uma grande pizza se descortina

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(*) Valter Bernat

Atingimos um grau preocupante de insegurança jurídica quando um caso criminal — o do Banco Master — é artificialmente colocado sob as asas da nossa Corte Constitucional. Vemos uma grave falta de previsibilidade jurídica, na medida em que as regras de competência e de guarda das provas produzidas pela Polícia Federal passam a oscilar conforme a interpretação monocrática do ministro relator, Dias Toffoli.

Soma-se a isso o descrédito institucional: o Judiciário desconsidera e desmerece a capacidade técnica da Polícia Federal, órgão de Estado com expertise reconhecida internacionalmente. Por que essa insistência na progressiva desidratação da autoridade policial? Vivemos, sem dúvida, tempos estranhos.

Todo este clima de apreensão em torno do Banco Master tem uma única explicação. A apuração da PF e do BC não deixa dúvidas sobre o maior crime financeiro praticado pelo dono do banco. Ele tem grande relação com a cúpula dos três Poderes, com seus amigos e parentes, que teriam agido como facilitadores. Uma possível delação premiada de Daniel Vorcaro está apavorando muita gente importante. Esse deve ser o motivo pelo qual estão tentando de todas as maneiras desacreditar as ações do Banco Central. É uma operação de abafa para descredenciar o BC e a PF.

Parece que o ministro Dias Toffoli não entendeu bem as funções do Supremo. A função primordial do Supremo é julgar. Julgar é o privilégio do Supremo, órgão máximo do Poder Judiciário. Investigar é função da Polícia Federal, que, embora vinculada ao Ministério da Justiça, não é subordinada ao Judiciário, e sim uma autarquia do Poder Executivo. Dias Toffolli imagina que, por pertencer ao Supremo, é o Supremo. Calma, ministro, baixe sua bola, coloque-se no devido lugar e obedeça à Constituição para dar um bom exemplo. Deixe a PF trabalhar, que ela já nos deu provas de eficiência.

Se nem mesmo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes ou algum advogado do Grupo Prerrogativas disse uma única palavra que fosse em apoio ao Toffoli, é porque a coisa está feia mesmo.

A vida política do Brasil se alterna entre dias esperançosos e Dias Toffoli deixando o país sobressaltado. Ao fundo, uma grande pizza se descortina.

Antes de encerrar, uma múltipla escolha valendo bilhões (quem sabe 12bi?) :

Por que a dificuldade de se apurar e punir os responsáveis pelos bilhões fraudados no Brasil?

(a) Porque a fraude já nasce blindada; (b) Porque a Justiça, por aqui, enxerga mas, escolhe o que quer enxergar; (c) Porque há autoridade demais comprometida e consciência de menos em circulação; (d) Porque, no fim das contas, sempre foi assim, virou método.

Minha resposta? Todas as alternativas estão corretas!

(*) Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim

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