O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode reduzir sua pena lendo obras selecionadas pela Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF) em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Segundo as regras do programa "Ler Liberta", são quatro dias a menos de pena para cada livro lido pelo ex-chefe do Planalto. É preciso comprovar que a leitura de fato ocorreu.
Entre as obras selecionadas, constam clássicos da literatura brasileira, como "Sagarana", "Vidas Secas" e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", além de escritos contemporâneos, como "Tudo é Rio" e "Dias Perfeitos".
Os livros escolhidos previamente abordam, em sua maioria, temas como democracia, ditadura, preconceito, racismo e questões de gênero.
Bolsonaro também poderá desfrutar de obras como "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, e "O Processo", de Franz Kafka.
O primeiro título é baseado na história da mãe do autor, Eunice Paiva, que lidou — durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) — com o desaparecimento e assassinato do marido, o deputado federal Rubens Paiva.
A obra deu origem ao filme de mesmo título, lançado em 2024 e ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional.
Já "O Processo" narra a história de Josef K., funcionário de um banco que, certo dia, é surpreendido após ser acusado e processado por um crime não especificado, e que deve lidar com os desafios da situação. O livro foi publicado originalmente em 1925, ano posterior à morte do autor.
Bolsonaro, que está preso desde o último sábado (22) na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Como funciona o programa "Ler Liberta"?
A participação dos detentos ocorre de forma voluntária, mediante inscrição no programa. Após a inscrição, cada custodiado recebe o livro diretamente na cela, acompanhado de um manual que explica o funcionamento da remição de pena pela leitura.
O participante conta com um prazo de 21 dias para concluir a obra e, depois disso, tem até dez dias para elaborar um relatório que comprove a leitura.
Esse documento é avaliado com base na qualidade do texto, na autenticidade da autoria e na clareza das ideias apresentadas.
No Distrito Federal, cada detido pode ler até 11 obras por ano, totalizando 44 dias de redução na pena.
Veja algumas das obras selecionadas
Tudo é Rio (Carla Madeira);
Marrom e Amarelo (Paulo Scott);
1984 – (George Orwell);
Não Verás País Nenhum – (Ignácio de Loyola Brandão);
Vidas Secas – (Graciliano Ramos);
Moby Dick (quadrinhos) – (Herman Melville);
Os Lusíadas (adaptação) – (Luís de Camões);
Democracia - (Philip Bunting);
Zumbi dos Palmares - (Luiz Galdino);
O Prisioneiro B-3087 - (Ruth e Jack Gruener);
O Jardim Secreto - (Frances Burnett);
O Príncipe - (Nicolau Maquiavel).
CNN Brasil
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