Embargos infringentes – Bolsonaro está para o STF, assim como as galinhas estão para a raposa, que detém as chaves do galinheiro

Por: Taciano Medrado*

A cena política brasileira vive um de seus capítulos mais simbólicos quando observamos o embate, ou melhor, o descompasso, entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. A metáfora é inevitável: o ex-presidente está para o STF assim como as galinhas estão para a raposa que guarda as chaves do galinheiro. E, nesse cenário, imaginar algum tipo de equilíbrio institucional beira a ingenuidade.

Os  embargos infringentes inserem mais um elemento nessa disputa. Advogados de Bolsonaro têm até 3 de dezembro para apresentar o recurso, que serve para questionar decisões tomadas sem unanimidade. 

No caso, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma por 4 votos a 1, sendo o ministro Luiz Fux o único a votar por sua absolvição. Diferentemente dos embargos de declaração,  que apenas esclarecem pontos obscuros ou omissos,  os embargos infringentes podem, de fato, reverter a condenação.

Ainda assim, a discussão ultrapassa a esfera jurídica. Para muitos, o que deveria ser um mecanismo técnico de revisão converte-se em mais um episódio de guerra narrativa. A impressão que se cristaliza é a de que Bolsonaro enfrenta um tribunal que, há muito, deixou de ser apenas árbitro e passou a ser também protagonista, e, em alguns momentos, até adversário.

Assim, o debate sobre os embargos deixa de ser jurídico e passa a ser eminentemente político. Quando um poder da República assume simultaneamente o papel de legislador informal, intérprete máximo e linha de frente no combate a um grupo político específico, cria-se um ambiente que compromete a isenção e mina a legitimidade.

Bolsonaro tenta sobreviver com as armas que lhe restam. O STF, por sua vez, segue firme no controle das chaves institucionais. Nessa metáfora de galinheiro e raposa, o desfecho dificilmente surpreenderá. E é justamente essa previsibilidade que mais corrói a confiança no sistema.

Porque, no fim, num Estado democrático saudável, nenhum tribunal deveria parecer tão temido, e nenhum líder político deveria parecer tão vulnerável a julgamentos que ultrapassam o campo estritamente jurídico. O equilíbrio entre poderes deveria ser regra,  não metáfora.

(*) Redação - TMNews do Vale 

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