Após protestos dos motoristas de aplicativo de Petrolina, AMMPLA prorroga prazo para cadastro municipal

Motoristas de aplicativos de Petrolina, realizaram uma paralisação nesta sexta-feira em protesto contra as novas exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). — Foto: Levi Varjão / TV Grande Rio

Motoristas de transporte de aplicativos de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizaram uma paralisação na manhã desta sexta-feira (10), em protesto contra as exigências previstas no cadastro municipal da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). A concentração do protesto ocorreu no pátio de eventos Ana das Carrancas, de onde os manifestantes seguiram pela Avenida das Nações e pelo viaduto Barranqueiro, em direção à prefeitura do município.

A medida é regulamentada pela lei n° 3.094/2018, para garantir mais segurança e qualidade no serviço prestado à população. O prazo para realização do cadastro deste ano de 2025, determinado pela AMMPLA, estava previsto para a segunda-feira (20), sob pena de multa de R$ 4.390 e apreensão do veículo do motorista que não se regularizasse.

Entre as reivindicações, a categoria questiona o valor da taxa de R$ 209 e solicita a revogação da lei n° 3.094/2018, que determina que os motoristas de aplicativo de Petrolina devem realizar um cadastro junto à AMMPLA e apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação 'Exerce Atividade Remunerada (EAR)', o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de inscrição em curso especializado, certidões de antecedentes criminais e comprovante de contribuição junto ao INSS.

“Nós pedimos agora a revogação dessa lei de imediato, e que sente com todos os motoristas, com a comissão de motoristas de aplicativos, de motoboys, de motouber pra que a gente construa junto, uma lei que seja favorável principalmente ao motorista e ao passageiro”, afirmou Paulo Galdino, motorista de aplicativo.

Ainda pela manhã, uma reunião foi realizada na prefeitura do município, com representantes dos motoristas e motociclistas, o procurador-geral do município, Pedro Granja e vereadores da cidade, para discutir uma possível solução para as reivindicações.

Em nota, a AMMPLA se pronunciou sobre as solicitações e prorrogou o prazo para a regularização do cadastro:

"A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), entre a gestão municipal, vereadores e representantes dos motoristas por aplicativo, ficou decidido que o prazo para a regularização dos motoristas da categoria carro será prorrogado até o dia 31 de outubro.

Durante esse período, a AMMPLA realizará fiscalizações e autuações referentes ao cumprimento das normas de trânsito. As demais reivindicações apresentadas pela categoria serão analisadas e discutidas em uma nova reunião, prevista para ocorrer na próxima semana.

A Autarquia reforça ainda que a regulamentação em vigor se aplica exclusivamente aos motoristas por aplicativo da categoria carro. Atualmente, não há regulamentação municipal para os motociclistas que realizam transporte remunerado por aplicativo em Petrolina."

G1 - Petrolina e região

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