Alexandre de Moraes corrige mais um erro e manda soltar presa do 8 de janeiro

Foto reprodução , captura de tela

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) um novo mandado de soltura em favor de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi necessária após um erro de endereço no mandado original, que havia sido expedido na quarta-feira (15).

A defesa de Alexsandra informou ao ministro que o primeiro documento foi enviado para o presídio de Varginha (MG), quando a acusada está presa na penitenciária de Três Corações (MG). Após analisar a argumentação dos advogados, Moraes corrigiu o erro e expediu o novo mandado de soltura.

Condições de saúde e medidas cautelares

A decisão de soltar Alexsandra foi motivada por um pedido da defesa, que alegou que a acusada passa por problemas de saúde, incluindo tratamento psiquiátrico, depressão, ansiedade e nódulos nos seios.

O ministro entendeu que a ré pode responder ao processo em liberdade, uma vez que a investigação já foi encerrada. Moraes justificou a decisão afirmando que o encerramento da instrução processual é uma “alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”.

A soltura da acusada foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares. Alexsandra deverá:

> Utilizar tornozeleira eletrônica.

> Apresentar-se semanalmente à Justiça.

> Estar proibida de sair do país e de acessar redes sociais.

> Ter o passaporte cancelado.

Fonte: Newsrondonia

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