(*) Taciano Medrado
A recente revelação bombástica de que cerca de R$ 90 bilhões foram desviados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos últimos anos representa mais do que uma cifra alarmante. Trata-se de um golpe cruel contra milhões de aposentados e pensionistas que, após uma vida inteira de trabalho, dependem desses recursos para sobreviver com dignidade.
É importante deixar claro: devolver o dinheiro é o mínimo. O essencial é que os autores desses crimes sejam identificados, julgados e punidos exemplarmente. Não se pode admitir que a impunidade continue sendo um combustível para a corrupção no sistema previdenciário brasileiro.
Quando se frauda o INSS, não se rouba apenas do Estado — rouba-se do povo. São idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que contribuíram durante décadas sendo penalizados por atos de ganância e má fé. Cada centavo desviado representa um prato vazio, um remédio não comprado, uma consulta médica adiada.
Ainda que o ressarcimento dos valores represente um alívio fiscal, ele não é suficiente para reparar o dano moral e social causado. A punição aos responsáveis precisa ser exemplar. Cadeia, confisco de bens, multas, perda de direitos políticos e função pública — é esse o caminho que o país precisa seguir para restaurar a confiança na justiça e no poder público.
Mas uma pergunta permanece no ar: de onde o governo vai tirar esse recurso para ressarcir os aposentados do INSS que foram fraudados?
Essa é uma questão urgente e que não pode ser respondida com improviso ou medidas paliativas. Não é justo que a conta recaia, mais uma vez, sobre os ombros da população que já sofre com cortes e precarização dos serviços públicos.
Além das punições, é urgente fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização da Previdência. O sistema não pode continuar vulnerável a fraudes milionárias que prejudicam justamente os mais frágeis da população.
Não se trata apenas de cobrar o que foi perdido, mas de dar um recado claro à sociedade: fraudar o sistema público não é apenas imoral, é criminoso — e quem comete crimes deve responder por eles com o peso da lei.
(*) Professor e analista político
Não
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