A
Polícia Federal (PF) indiciou o deputado André Janones (Avante-MG) na
investigação que apura um suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete.
Janones
foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção
passiva. O relatório final do inquérito foi enviado nesta quinta-feira (12) ao
Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Luiz Fux. Além do
deputado, também foram indiciados dois ex-assessores do congressista.
Janones
foi acusado por um ex-funcionário de seu gabinete de cobrar parte do salário de
servidores para custear despesas pessoais. As suspeitas vieram à tona depois do
vazamento de áudios com falas do deputado.
O
termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte da
remuneração de um assessor ou servidor público para o parlamentar ou partido
que emprega o funcionário.
De
acordo com a investigação da PF, houve um aumento patrimonial de Janones em um
patamar que seria incompatível com suas receitas. "Nos anos próximos ao
período em que a reunião foi gravada, a diferença entre as receitas e as
despesas do deputado federal André Janones não seria suficiente para justificar
o aumento patrimonial registrado”, diz o relatório da PF.
“Esse fato, somado com os demais elementos
coletados durante a investigação, reforça o entendimento da Polícia Judiciária
sobre a prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’ no gabinete do
deputado federal André Janones, a qual, salvo melhor juízo, se enquadra no
crime previsto no artigo 317 do Código Penal [corrupção passiva]”.
De
acordo com os investigadores, o indiciamento se baseia em provas como
depoimentos, análises de inteligência financeira, de dados bancários e fiscais.
Segundo
a PF, Janones é o “eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa
gira”. A conduta criminosa teria começado de forma “coincidente” com o começo
de seu mandato.
Entenda
A
decisão de abrir o inquérito sobre o caso foi tomada por Fux no começo de
dezembro de 2023, depois de um pedido da PGR. A subprocuradora Ana Borges
Coêlho Santos, que assinou o pedido encaminhado ao STF na ocasião, afirmou que
era necessário esclarecer se Janones se associou a assessores com o objetivo de
cometer crimes contra a administração pública.
Em
uma das gravações atribuídas a Janones — reveladas pelo portal Metrópoles e
confirmadas pela CNN — o deputado teria pedido aos funcionários uma vaquinha
para ser usada nas eleições de 2020. O deputado nega qualquer irregularidade.
A
CNN tentou contato com a defesa e a assessoria do deputado.
CNN
Brasil
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