O
programa Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para alunos que fazem parte de
famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e frequentam escolas públicas.
Ele
nasceu para incentivar a permanência dos estudantes no sistema educacional,
oferecendo uma espécie de poupança que cresce ao longo do tempo escolar.
Os
alunos participantes do programa, ao final da jornada educacional, podem sacar
o valor acumulado por meio do aplicativo Caixa Tem e isso não é diferente para
quem estuda no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Como
faço para receber o Pé-de-Meia?
A
princípio, os alunos que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Bolsa
Família são automaticamente elegíveis para o programa Pé-de-Meia. Ou seja, os
estudantes não precisam se inscrever diretamente.
As
próprias escolas públicas, onde esses alunos estudam, são responsáveis por
enviar os dados ao Ministério da Educação (MEC), que faz a seleção dos
participantes. A partir daí, o benefício começa a ser entregue mensalmente
no Caixa
Tem.
Ademais,
a frequência escolar é um fator fundamental para a entrega do benefício. O
aluno precisa manter uma presença mínima de 80% nas aulas e estar em dia com os
exames obrigatórios, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e avaliações estaduais ou distritais.
A
poupança continua a crescer até o final da jornada escolar, quando o valor
final estará disponível para saque de acordo com as condições do governo.
Quem
tem direito ao programa Pé-de-Meia?
Para
participar do Programa Pé-de-Meia, os alunos precisam atender a alguns
requisitos específicos. O objetivo é apoiar jovens que, além de estar em
situação de vulnerabilidade, estão comprometidos com a educação:
Faixa
etária: Primeiramente, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, se estiver
matriculado no ensino médio, ou entre 19 e 24 anos, caso esteja inscrito na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matrícula
em escola pública: Em seguida, é necessário estar matriculado e frequentando
regularmente uma escola da rede pública de ensino.
Cadastro
Único: O estudante deve ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único
(CadÚnico), que é o sistema utilizado pelo governo federal para identificar
famílias de baixa renda e incluí-las em programas sociais.
Frequência
escolar: O aluno precisa garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas
durante o ano letivo, para continuar a receber o benefício.
Conclusão
do ano letivo com aprovação: Para manter a elegibilidade, o estudante deve ser
aprovado no final do ano.
Participação
em exames obrigatórios: Por fim, o aluno deve participar de avaliações como o
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a avaliação externa dos estados
e Distrito Federal e o Enem, caso seja aplicável.
Esses
critérios são importantes para garantir que o benefício alcance jovens que
realmente necessitam de apoio financeiro. Os alunos da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) que atendem aos critérios de elegibilidade para o Programa
Pé-de-Meia começarão a receber os pagamentos nos próximos dias.
Os
alunos devem estar atentos ao aplicativo Caixa Tem para verificar se o
benefício já caiu na data correspondente ao seu mês de nascimento.
Fonte: Pronatecnologia
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