Policiais penais avaliam que o fim da saída temporária para presos do regime semiaberto deve aumentar a insegurança e a instabilidade nos presídios brasileiros. A preocupação do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo consta de uma nota publicada nesta quarta-feira 29.
De
acordo com o comunicado, a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto
parcial do presidente Lula (PT) à nova “Lei das Saidinhas” expandiu a apreensão
entre os profissionais da área principalmente em São Paulo, estado com a maior população
carcerária do País.
Ao
sancionar o texto, em abril, Lula havia barrado o trecho que proíbe a saída dos
presos do semiaberto em datas comemorativas para visitas à família. A medida,
contudo, foi derrubada com apoio de 314 deputados e 52 senadores na noite da
terça-feira, 28.
Segundo
o presidente do sindicato, Fábio Jabá, há um temor de que o fim do
benefício potencialize os riscos de motins, agressões a funcionários e
tentativas de fuga.
“A
decisão de encerrar as saidinhas, sem um investimento paralelo em
ressocialização, recomposição do quadro funcional e segurança das unidades, é
vista como uma medida que pode acender o pavio em um sistema já dominado por
facções criminosas, frágil.
Além
das saídas para visita à família, a nova lei restringiu a concessão do
benefício para atividades de retorno ao convívio social. Só terão acesso ao
mecanismo presos que estudam e trabalham fora das unidades prisionais.
Fonte: Carta Capital
Não deixe de curtir nossa página Facebook e também Instagram para mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário