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O
STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias
Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do
magistrado à final da Champions League. As informações são da Folha de São Paulo.
O
segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e
3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida
realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio
do Supremo.
O
STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no
exterior. O órgão afirmou que "nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e
os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas
decisões e participando das sessões colegiadas".
A
corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança
acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri,
na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo.
As
informações sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em
ordem bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi
(Sistema Integrado de Administração Financeira).
O
ministro acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia
Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A informação
foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
A
assessoria de Leite disse que o empresário não quer se manifestar sobre a ida
ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de Toffoli na Inglaterra.
Leite
participou, em 2022, de evento que marcou o encontro do então presidente Jair
Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk, dono do Space X e da rede social X
(antigo Twitter) e crítico da atuação de Alexandre de Moraes no Supremo.
A
FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, ainda foi uma das
patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no
fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outras autoridades do
Judiciário.
A
assessoria do STF disse que a orientação do setor de segurança do órgão "é
não informar razões e locais de deslocamento".
"Ressalta-se
que em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF",
disse ainda o Supremo, sem confirmar se Toffoli esteve na Inglaterra e por qual
motivo. A reportagem também questionou se o ministro participou de algum evento
ou teve agenda privada, mas não obteve resposta.
Em
2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes Marques
acompanhou a final da Champions com despesas pagas por um advogado.
"O
STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso
representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus
familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da
transparência no site", afirmou o Supremo.
O tribunal disse que detectou "exposição equivocada" de nomes de seguranças que acompanham os ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses pagamentos.
"Destaca-se
que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou
não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal
procedimento é mundial para as autoridades públicas."
O
ministro Dias Toffoli não divulgou informações de sua agenda nos dias em que o
segurança lotado no seu gabinete recebeu pagamentos por viagem para a
Inglaterra.
O
STF pagou cerca de R$ 170 mil, em 2024, em diárias para viagens ao exterior e
dentro do Brasil ao segurança de Toffoli.
O
tribunal desembolsa US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a ministros
e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente,
de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; quando compreender
período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Toffoli
e outros integrantes do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio.
O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias,
realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto.
Empresas
com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o
fórum. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American
Tobacco) -antiga Souza Cruz- e o Banco Master. A imprensa foi barrada neste
evento.
A
FS Security, do empresário Leite, afirma que foi uma das patrocinadores
"ao ter sido convidada a participar de um debate na sua área de atuação,
que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara
que não tem nenhuma ação em tribunal superior".
Em
seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate
jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele
participou remotamente da sessão do tribunal.
Depois,
ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de
6 a 8 de maio. Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de
alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior
de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil).
Quando
esteve na capital da Espanha, o ministro disse que as reportagens a respeito
das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de
outras instituições são "absolutamente inadequadas, incorretas e
injustas". "É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente
mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas,
incorretas e injustas", afirmou.
"A
Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a
equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios
de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará
determinado ministro em quaisquer agendas", disse o STF em nota.
Galeria
Quem são os ministros do STF O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância
do Judiciário brasileiro; conheça sua atual composição https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/49738-ministros-do-supremo ***
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