O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de
lei que reajusta os salários de algumas categorias de
servidores públicos, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e
Polícia Penal Federal. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os
reajustes serão implementados gradualmente, em três parcelas, começando em
agosto de 2024, com as subsequentes em maio de 2025 e maio de 2026, seguindo os
acordos firmados entre o governo federal e essas categorias entre dezembro de
2023 e janeiro deste ano.
Entre
as categorias contempladas, os policiais penais estão entre os que receberão os
maiores aumentos, com um reajuste de 77,15%, podendo chegar a salários de até
R$ 20 mil em 2026.
Os
servidores da Polícia Rodoviária Federal e os delegados da Polícia Federal
garantiram reajustes de 27,48% no projeto. Para a PRF, o salário chegará a R$
23 mil em 2026, enquanto na PF os delegados poderão receber até R$ 41,3 mil ao
final do atual mandato do governo Lula.
Reajuste
para ANM e Funai
Também
foram beneficiados com o projeto os servidores da ANM (Agência Nacional de
Mineração) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
No
caso da ANM, a proposta igualou os salários das carreiras do órgão aos das
demais agências reguladoras. O cargo de especialista em recursos minerais, por
exemplo, cujo salário máximo em 2023 foi de R$ 18 mil, vai chegar a R$ 22,9 mil
em 2026, quando a remuneração será transformada em subsídio. Esse formato de
pagamento também vai ser aplicado para os cargos de técnico em atividades de
mineração, analista administrativo e técnico administrativo.
Com
relação à Funai, o projeto reorganizou as carreiras dos servidores em um único
plano especial de cargos. Segundo o texto aprovado, quem ocupa os cargos de
especialista e outros de nível superior passam a ganhar no máximo, no fim da
carreira, cerca de R$ 13 mil em 2024; R$ 15 mil em 2025; e R$ 17 mil em 2026.
Impacto
orçamentário
Segundo
cálculos do Planalto, ao final dos reajustes em 2026, o impacto orçamentário
será de aproximadamente R$ 2,24 bilhões.
O
líder do governo no Senado e relator da proposta, senador Jaques Wagner
(PT-BA), destacou que a atualização dos vencimentos estabelece um “quadro
sólido para fundamentar a atuação do Poder Público”.
Fonte: notícias R7
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