(*) Taciano Medrado
Pancada
nº 01
Parece que, finalmente, a porção
mágica do hipnotizador de serpentes (conforme palavras de Ciro Gomes), está
perdendo seu efeito. A pancada dupla que o Lulopetista sofreu nessa terça-feira
(28) quando assistiu, atônito e incrédulo, a derrota esmagadora, pelo placar de
314 a 126, do seu veto, e do seu apadrinhado e ex-ministro do STF, Lewandosvisk,
hoje, ministro da justiça, para vergonha do judiciário brasileiro, ao projeto
da “saidinha”.
Sensatez
contra benesses a impunidade
Congresso Nacional rechaçou
o corte do chefe do Executivo ao texto, que buscou abrir uma brecha para
permitir permissão de visita de presos aos parentes.
Até
tú Brutus?
Mas quem pensa que todos os votos
foram da oposição ou do Centrão se enganou.
Lula contou com um “fogo amigo, pois é! o senador do PT , Fabiano Contarato (ES)
votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula.
Justificativa
plausível
Ao Estadão Contarato disse que
não apoiou a decisão do petista porque “não acha razoável” a quantidade de
benefícios já existentes aos presidiários. Segundo ele, as vantagens passam “a
certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio.
O mesmo afirmou que a
quantidade de benefícios existentes na Lei de Execução Penal e no Código Penal
“não é razoável”. “Passa para as famílias das vítimas de qualquer crime não a
sensação, mas a certeza de impunidade. Por isso que votei pela derrubada do
veto”, disse.
Matou
a jararaca e mostrou o pau
Vamos considerar que uma
pessoa, então, foi condenada a nove anos (de prisão). Com um sexto (da
pena), ela já sai para o regime aberto. A cada três dias que trabalha, ela
ganha um, por remição da pena de trabalho, e com um terço da pena hoje ela já
sai de vez do livramento condicional”, afirmou o senador.
O
delegado falou mais alto do que a do político
Delegado
de polícia por 27 anos, Fabiano Contarato foi eleito senador pelo Espírito
Santo em 2018, pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro de 2021, ele
deixou o partido pelo qual venceu o pleito e ingressou no PT. Entre 2022 e
2023, ele foi líder da sigla de Lula no Senado.
“A
pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de
Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias em
cinco vezes por ano. Como explica isso para uma mãe cujo filho foi morto por
disparo de arma de fogo que o culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso?
Não é razoável”, declarou Contarato.
Pancada nº 02 – E essa
doeu forte!
Ainda nessa terça - feira(28), já fragilizado Lula recebeu o segundo golpe quando o Congresso pelo placar de 317 a 139 manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.
A
tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de
Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de
Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983).
Entre
outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem
cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a
promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos
inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Também definia crimes como “atentado a direito de manifestação”, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão; e o aumento de penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. Todos esses itens foram vetados por Bolsonaro.
Futuro sombrio
Pelo
andar da carruagem as coisas não vão nada ficar boa para o Lulopetista. Popularidade
em queda, perda de apoio no Congresso Nacional etc. Não se surpreendam se o
mesmo perder a tão esperada governabilidade
e diga-se de passagem, ainda não estamos nem na metade do mandato do petista.
(*) Professor e redator - chefe
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