Os
serviços de saneamento básico em áreas rurais apresentam ainda mais desafios do
que em áreas urbanas. É o que mostra o estudo A vida sem saneamento: para quem
falta e onde mora essa população?, do Instituto Trata Brasil ,ao revelar que 6
em cada 10 moradias rurais não têm acesso à rede de água.
O
ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco
Gonçalves lamenta essa situação. Ele diz que o Brasil precisa levar a pauta do
saneamento básico para todas as regiões, principalmente em áreas mais afetadas
pela falta dos serviços.
“Não
é possível mais, no século XXI, existirem casas sem água potável e sem rede
coletora da água utilizada nesses domicílios — sejam eles domésticos ou
comerciais e industriais. Isso tudo são atributos que estão previstos a serem
alcançados até 2030. E isso requer com que muitos setores, tanto os setores
produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que
não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária”, observa.
Conforme
o levantamento, do total das moradias brasileiras com privação de acesso à rede
de distribuição de água tratada, 35,8% estavam em áreas urbanas e 64,2% em
áreas rurais, indicando uma inadequação maior das moradias deste meio.
Além
disso, 70,2% da população que reside em moradias sem acesso à rede de
distribuição de água tratada está abaixo da linha de pobreza, identificou o
estudo.
Um
cenário ainda maior
Ao
analisar um panorama de maneira mais ampla, as estatísticas da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC) — que também
participou do estudo— indicam que, em 2022, 8,916 milhões de moradias não
estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada. O número
corresponde a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 milhões de
pessoas. O Nordeste concentra a maior parte delas — 35%. Um total de 3,117
milhões residências em 2022.
Na
opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Gesmar Rosa dos
Santos, as fragilidades estruturantes do setor nas áreas rurais, principalmente
no Norte e Nordeste, onde o esgotamento sanitário é conhecido pelo grande
déficit de atendimento, dificultam a oferta de saneamento básico adequado.
“Saneamento
é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em
sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas,
seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de
entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer
o projeto para fazer uma instalação”, avalia.
O
especialista ressalta: “Custam milhares de reais para fazer um sistema
melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”.
O
Congresso Nacional aprovou, em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei nº
14.026/2020 tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços no Brasil e ainda
garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e
tratamento de esgotos até 2033.
Fonte: Brasil 61
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