Desde a última quinta-feira, dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está encerrado para solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. As informações são do TRE BA
O
período de fechamento do cadastro se estenderá até o dia 5 de novembro de 2024,
conforme determina a Resolução Nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após
essa data, o cadastro será reaberto e o atendimento aos eleitores será retomado
nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país.
Os
150 dias em que o cadastro eleitoral permanecerá fechado são destinados à
organização das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro
(1º turno) e, nos municípios em que houver 2º turno, acontecerá no dia 27
do mesmo mês.
Alguns
serviços permanecerão disponíveis pela internet, como a emissão de certidões e
a reimpressão do título. Basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).
Assim, é possível obter a certidão de quitação eleitoral, o documento que
comprova a existência ou não de crimes eleitorais, filiação partidária,
negativa de alistamento e composição partidária. Quem completar 18 anos entre 9
de maio e 5 de novembro poderá solicitar uma certidão circunstanciada que
comprova a impossibilidade legal de realizar o alistamento nesse período.
Também
é possível ter acesso à via digital do título eleitoral, fazendo o download do
aplicativo e-Título em qualquer loja de aplicativos de smartphones, e, através
dele, consultar a situação eleitoral, o número do título de eleitor e o local
de votação.
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