Começa
nesta quarta-feira (27) o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa
Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O valor de
R$ 200 será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa
Econômica Federal para os alunos do ensino médio da rede pública, de acordo com
o Ministério da Educação (MEC). A pasta iniciou o pagamento do incentivo na
última terça-feira, dia 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro
e fevereiro.
A estimativa é que 2,4 milhões de alunos da rede pública de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.
De
acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso
ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A
pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao
estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo.
Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou
reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o
ensino médio.
Cronograma
de pagamento do Incentivo-Matrícula
26
de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27
de março para estudantes nascidos em março e abril;
28
de março para estudantes nascidos em maio e junho;
1º
de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
2
de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
3
de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Pé-de-Meia
O
programa tem como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar no país por meio
de um incentivo financeiro. Os estudantes matriculados na rede pública de
ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de
ensino médio. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada
série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil
por ano que pode ser sacado a qualquer momento.
Além
disso, ao fim de cada ano concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$
1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM).
O
professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, avalia que o programa é
promissor, mas entende que deve ser combinado com outras políticas públicas
para reduzir a evasão escolar.
“Não
basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas, é necessário garantir
um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para
competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o
valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para
diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação
do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma.
Thiago
Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante
que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas também alerta que
outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar e,
por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da
taxa de evasão.
“A
gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto
que muitos deles, e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham
atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de
balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo,
para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”,
afirma.
Para
receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do
Cadastro Único (CadÚnico).
Como
obter mais informações
O
estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais
informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas
plataformas Google
Play e App
Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a
participação no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de
atendimento.
O
MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes
de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações.
Fonte: Brasil 61
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