O
Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva,
a Janja, por terem usado o “desaparecimento” de 261 móveis do Palácio da
Alvorada, após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da
ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como justificativa para a compra de novos
itens para a residência oficial.
“Nunca
existiu motivo para que a Presidência da República, a pedido de Lula e de
Janja, promovesse a aquisição de bens móveis que estavam sumidos. Isto é, a
dispensa de licitação nunca teve suporte fático para ser válida”, diz o partido
no documento apresentado na sexta-feira, 22.
Os
móveis supostamente perdidos foram encontrados em dependências do próprio
Alvorada até setembro do ano passado, dez meses após a primeira inspeção no
local.
O
Novo aponta no documento que as compras foram feitas sem licitação e que as
acusações ao casal Bolsonaro “foram todas para criar um cenário de sumiço de
móveis na residência oficial presidencial, quando, na realidade, tudo não
passava de uma farsa”. Por isso, o partido solicita à PGR a análise do caso e
instauração, se verificadas as informações da notícia de crime, de investigação
criminal ou inquérito policial federal para “a apuração da conduta ora
narrada”.
“No
dia 3 de fevereiro de 2023, a Presidência da República publicou extrato de
dispensa de licitação para a aquisição de 11 móveis a serem destinados ao
Palácio do Planalto, Palácio do Alvorada e Granja do Torto. O valor da
aquisição chegou a R$ 379.428,00. De acordo com a imprensa, esse valor engloba
a compra de cinco móveis e um colchão relacionados ao suposto sumiço de 261
móveis do Palácio do Alvorada do governo passado, que custaram R$ 196.770,00”,
diz outro trecho.
Segundo
a representação, não havia motivo para “tamanho esbravejo ou alvoroço de Lula e
de Janja quanto à suposta atitude criminosa de sumiço de bens pelo casal
presidencial residente no Palácio da Alvorada nos anos de 2019 a 2022, como foi
intensamente noticiado pela imprensa”.
Também
é pontuada a localização de 178 bens no início de 2023, o que, segundo o
documento, torna injustificável a “dispensa de licitação para a compra de bens
luxuosos” que é vista como “a vontade livre e consciente de Lula e de Janja em
criarem um cenário fático inverídico para permitir” os gastos.
O
Novo afirma que o delito de Lula e Janja está previsto no Código Penal e cumpre
as exigências tanto de “dolo específico” quanto de “caracterização do efetivo
prejuízo”. Para o partido, o casal presidencial deveria, caso “desejasse a
aquisição de novos bens”, ter assegurado “competitividade e concorrência entre
interessados para conseguir o melhor preço para a União” por meio de licitação.
No
último dia 20, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que “o
relatório que diz que 261 móveis estavam perdidos foi emitido no dia 4 de
janeiro, concluindo um trabalho feito durante o governo Bolsonaro e finalizado
pela equipe do governo anterior. Foi essa a informação recebida no início desta
gestão. Ou seja, quem não sabia onde estavam os móveis era a gestão anterior,
parte deles abandonados em depósitos e sem controle”.
“Os
móveis que foram comprados para viabilizar a mudança do presidente ao Palácio
do Alvorada foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de
acordo com seu projeto arquitetônico, e não são os mesmos da lista de
patrimônio perdido”, diz a nota. “Também não quer dizer que os 261 móveis
encontrados estavam em condições de uso. O patrimônio adquirido não pertence,
assim como todo o patrimônio do Alvorada, a um ou outro presidente, mas sim
compõem o patrimônio e mobiliário presidencial.”
Fonte: Revista Isto É
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