Desde
o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte
fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre eles, o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só referente ao último decêndio de
março, a cidade de 16 mil habitantes tem direito a receber mais de R$ 583
mil. Mas não vai receber este e outros repasses, até que seja
desbloqueada.
A
lista das cidades impedidas de receberem recursos federais — onde está
Carapebus — muda diariamente e pode ser consultada através do Portal
do Ministério da Fazenda. Alguns são os motivos que levam aos
bloqueios, como explica o consultor em gestão pública e advogado Fernando
Almeida.
“Um
dos principais motivos são pendências de obrigações acessórias ou então
principais junto à Receita Federal do Brasil. Ausência de entrega de
declarações, de informações, isso leva o município a ficar com o cadastro
pendente na Receita — e, automaticamente, tem bloqueio de recursos.”
Veja
quais são os municípios bloqueados de receber recursos federais até 26/3
JEREMOABO
- BA
SANTANA
- BA
PINDORETAMA
- CE
CAIAPÔNIA
- GO
GAMELEIRA
DE GOIÁS - GO
SÃO
SIMÃO - GO
DOM
AQUINO - MT
VILA
BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT
BRAGANEY
- PR
CARAPEBUS
- RJ
RIO
DAS FLORES - RJ
SUMIDOURO
- RJ
GUAMARÉ
- RN
SENADOR
SALGADO FILHO - RS
JAPARATUBA
- SE
MARUIM
- SE
NEÓPOLIS
- SE
PIRAMBU
- SE
ROSÁRIO
DO CATETE - SE
SÃO
DOMINGOS - SE
JANDIRA
- SP
TAQUARITINGA
- SP
ITAGUATINS
- TO
Bloqueios
causam dificuldades
Segundo
um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% das
cidades menores de 50 mil habitantes pagam despesas básicas como folha dos
funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a
cada dez dias, o FPM. Sem os valores, o gestor costuma ter dificuldades em
acertar as contas.
No
entanto, o consultor Fernando Almeida explica que, assim que as pendências são
solucionadas, o município recebe os recursos a que tem direito, inclusive os
que ficou sem receber.
“Como
esses recursos, sobretudo o FPM, são constitucionais, eles pertencem ao
município. Então o bloqueio é temporário até que a situação seja
resolvida.”
O
que dizem os bloqueados
Entramos
em contato com o secretário de comunicação de Carapebus, William de Jesus
Machado, para saber os motivos que levaram a cidade ao bloqueio, mas até o
fechamento desta reportagem, ele não retornou nosso contato.
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