O
ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta
quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado
para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo
aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos,
idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga
aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do
ano passado.
Dino
foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com
a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flavio
Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro
se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro
durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos
assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em
dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em
seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a
31.
A
cerimônia continua. Dino ainda fará a primeira declaração como ministro da
Corte. Em seguida, ele receberá os cumprimentos dos convidados.
Após
a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de
Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por
associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Perfil
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi
juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em
2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre
2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas
eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez,
sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o
Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do
Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
Com informações da Agência Brasil
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