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O
ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro
Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Para
Barroso, a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar que Moraes foi
parcial ou que o ministro tem interesse na investigação.
“Não
houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento,
previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu o presidente do
STF. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de
embasamento jurídico.”
A
decisão é um recado claro de que o STF chancela a atuação de Alexandre de
Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O
ministro está à frente das investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.
A
defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas
as decisões tomadas por Moraes anuladas por falta de imparcialidade. A Polícia
Federal descobriu que o ministro foi monitorado clandestinamente e que
bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele.
O
posicionamento do presidente do STF vem no mesmo dia em que chegou ao fim a
queda de braço entre Alexandre de Moraes e a defesa de Bolsonaro em torno do depoimento
do ex-presidente na investigação.
Os
advogados de Bolsonaro avisaram, em um primeiro momento, que ele só falaria
depois de ter acesso a conversas obtidas pela PF no inquérito. O ministro
reagiu e manteve o depoimento na próxima quinta, 22, alegando que não cabe ao
ex-presidente, na condição de investigado, decidir quando vai depôr. A defesa
então avisou que Bolsonaro vai ficar em silêncio e pediu liberação para que ele
não compareça à PF, já que não vai responder às perguntas do delegado. Moraes,
irredutível, comunicou que a presença é obrigatória.
Advogados
do ex-presidente também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar
tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia
ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a
Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial
e que o caso deveria tramitar na primeira instância.
Fonte: O
post Barroso nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do
inquérito do golpe apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
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