(*) JR Guzzo
Não
se sabe se o STF da Venezuela está copiando o STF do Brasil, ou se o STF daqui
está copiando o de lá, mas o que fica cada vez mais claro pela exposição pura e
simples dos fatos é que os dois estão se comportando como um “copiar e colar”
um do outro. Sete meses atrás, sem que tivesse sido condenado por crime nenhum,
eleitoral ou de qualquer outra espécie, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi
declarado inelegível por oito anos pelo departamento de eleições do STF.
Agora,
a “suprema corte” da Venezuela, uma piada jurídica equivalente aos tribunais do
mesmo tipo que existem na Coreia do Norte ou em Cuba, declarou inelegível por
quinze anos a candidata Maria Corina, a favorita para ganhar as eleições
presidenciais de 2024 contra o presidente de fato vitalício Nicolás Maduro.
Corina tem 56 anos de idade, doze a menos que Bolsonaro; acharam que o mais
garantido era socar o dobro da pena em cima dela. O motivo, para as duas
punições da arbitragem, é o mesmo: perigo de gol.
É
um mandamento inspirado em Stalin: o que vale numa eleição, dizia o ditador da
Rússia Soviética, não é quem vota, mas quem conta os votos.
Eis
aí o Brasil, de qualquer forma, passando com louvor em mais um dos testes
fundamentais para se juntar ao clube mundial das ditaduras com embalagem de
democracia que existem por este mundo afora. Uma de suas regras mais rigorosas
prescreve que é preciso haver eleições, pontualmente, mas a oposição não pode
ganhar nunca. É um mandamento inspirado em Stalin: o que vale numa eleição,
dizia o ditador da Rússia Soviética, não é quem vota, mas quem conta os votos.
Aqui
e na Venezuela, o STF-TSE não apenas conta os votos. Faz a campanha eleitoral.
Decide o que os candidatos podem ou não podem dizer na televisão e nos
comícios. Decide quem pode ser candidato e quem não pode – e se algo der
errado, cassa o mandato de quem sobreviveu a isso tudo e conseguiu se eleger,
como fez com o deputado Deltan Dallagnol e está fazendo com o senador Sergio
Moro. Para fechar a coisa pelos sete lados, proíbe de concorrer quem não está
disputando nada, mas pode disputar no futuro, como Bolsonaro – e ameaça prender
os candidatos indesejáveis, como ele, por crimes imaginários.
É
verdade que o consórcio Lula-STF consegue, ainda assim, ficar em minoria no Congresso,
como acontece agora. Mas, aí, resolvem o problema proibindo os senadores e
deputados de aprovarem as leis que não querem, ou declarando
“inconstitucionais” as que a oposição, apesar disso tudo, ganha nas votações do
plenário. É realmente uma comédia. O presidente do STF fala na reunião anual
dos bilionários na Suíça que há “segurança jurídica” no Brasil, quando o país é
um dos menos seguros do mundo para quem acredita que as leis devem ser
cumpridas.
O
sistema de justiça do Brasil, seja lá pelo critério que for, é um dos mais
caros do planeta – e, objetivamente, um dos piores. O tribunal que deveria
oferecer a máxima segurança para o respeito aos direitos do cidadão, mantém
aberto há cinco anos um inquérito policial que não obedece a nenhuma lei e se
firmou como o maior instrumento de repressão política que o Brasil já teve. STF
da Venezuela? O do Brasil está ali na reta final com ele, disputando cabeça a
cabeça.
Fonte: Artigo publicado, originalmente pela Gazeta do Povo e republicado com autorização pelo O Boletim, parceiro do blog prof.TM,
(*)
José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. Guzzo, é um jornalista brasileiro,
colunista dos jornais O Estado de São Paulo, Gazeta do Povo e da Revista Oeste,
publicação da qual integra também o conselho editorial.
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