Os
preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta
quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas
pelos governos estaduais em outubro. As informações são da Folha de São Paulo.
O
ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a
pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$
5,71 por litro.
No
diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do
diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve
um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Já
a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$
0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média,
subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar
esse preço para abaixo dos R$ 100.
É
o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que
passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um
preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo
setor.
As
distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o
botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto,
excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O
aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país,
reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura
vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o
IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A
alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de
preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de
impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da
instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados
Unidos.
Na
abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas
refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de
importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de
Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.
Em
sua nova polícia de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse
indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo
mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se
afastado muito dos preços internacionais.
Nas
primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda
da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação
calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o
preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.
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