O
pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 28 municípios podem
não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste
repasse.
A
Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5)
e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização
da lista havia sido na última quinta-feira (25).
Beatriz
Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a
importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.
“Ele
é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas,
a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam
parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo
atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”,
comenta.
FPM
paga R$ 5,5 bi nesta terça-feira (30)
Regularização
Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que
eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso
haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência
nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”,
avalia.
Em
relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto,
quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está
15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação
ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão.
Fonte: Brasil 61
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