(*) Taciano Medrado
Lula(PT) e a sua primeira-dama, Janja, continua esbanjando e usufruindo das benesses do poder. Desta vez o casal resolveu fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais "brasilidade" ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso "mais macio e confortável" na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos. As informações são de Daniel Weterman e Tácio Lorran, do Estadão Conteúdo.
Gastos milionários
Segundo Levantamento feito pelos jornalistas do Estadão o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de
novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o
Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em
2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de
despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e
o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do
Siga Brasil.
Procurada,
a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as
peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais.
"Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e
serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem."
A
aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de
"modernização" dos Palácios Presidenciais, segundo consta num dos
processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em
entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama chegou a mostrar
estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com
essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília.
"É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo
lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes", escreveu ela
numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da
Alvorada, no entanto, segue suspensa.
As
compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano e seguem. No último
dia 29 de novembro a Presidência da República publicou um edital para a
aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o
Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os
preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros trata-se
de itens inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com
formato orgânico pensado a partir das linhas do espelho d'água do Palácio do
Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde
ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.
Justificativa pífia
Para
justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que
atualmente ambientam as salas e gabinetes dos Palácios Presidenciais, não
trazem aos seus espaços a "brasilidade" necessária. Dessa maneira,
diz o estudo técnico preliminar, "realizou-se uma pesquisa sobre as
tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como
sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no
país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio".
O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.
Decreto proíbe
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
Ainda quer mais
A
Presidência da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar os pisos
da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta com lago
artificial, piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O objetivo da
troca de chão é "padronizar" o ambiente com materiais que tenham
"maior durabilidade e que exijam uma baixa manutenção". O novo piso
será de vinílico e tem como característica o fato de ser "mais macio e
confortável", conforme destacado pela Presidência durante a compra.
Também
estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval de lençóis e roupas de cama e de
banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto sem licitação, em setembro deste
ano. A outra parte (R$ 88.945,36) se refere a um pregão aberto no último dia 4
de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.
"A
aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da família
presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da
Granja do Torto", diz o estudo que fundamenta a abertura do edital. As
colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada. O item tem revestimento
em couro grão natural e pés em metal, e foi adquirido em fevereiro por Janja
junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de R$
29.450.
No
fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas
motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores
nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e
artistas.
(*) Possui graduação em
Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e
graduação em bacharelado em administração de empresa - FACAPE pela FACULDADE DE
CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA
INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF - Universidade Federal
do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator - chefe do blog o
ProfessorTM
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