Tido
como um dos políticos mais poderosos do país, o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo
jurídico nesta semana.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar um recurso que pode torná-lo réu
em um processo por corrupção passiva. Além disso, a Polícia Federal avança em
uma investigação, também sobre corrupção, que atinge assessores e pessoas
próximas a ele.
Isso
acontece ao mesmo tempo em que as relações entre Lira e o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão estremecidas — o que levou inclusive
aliados de Lira a acusarem de forma velada o governo de usar a PF para atingir
o presidente da Câmara. Lira tem sido visto como um dos principais obstáculos
do presidente na aprovação de medidas do seu interesse.
Uma
operação da PF envolvendo pessoas próximas ao deputado foi deflagrada um dia
após a votação da medida provisória que estabeleceu a estrutura do governo e
após críticas abertas de Lira à articulação política de Lula.
Esse
cenário levou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência, a descartar, na sexta-feira (2/6), qualquer hipótese de
envolvimento do governo na operação da Polícia Federal. Na ocasião, em
entrevista à GloboNews, Pimenta disse que a PF cumpre determinações do Poder
Judiciário e que o Executivo não possui influência.
Sobre
a ação da PF, Lira disse não se sentir atingido: "Ninguém gosta de receber
notícias como a gente recebeu, mas não posso comentar uma operação policial sem
ter acesso ao que nela tem [...] Não me sinto atingido e nem acho que isso seja
provocativo", disse, em entrevista à GloboNews.
A
seguir, confira quais as suspeitas que rondam o presidente da Câmara e o que
dizem especialistas sobre possíveis reações do presidente da Câmara.
STF
julga recurso de Arthur Lira
A
primeira turma do STF marcou para esta terça-feira (6/6) o julgamento de um
recurso que pode tornar Lira réu em um processo por corrupção passiva. Esta
etapa é para determinar se o presidente da Câmara responderá a uma ação penal
sobre o caso. O crime de corrupção passiva tem penas que variam de dois a doze
anos de prisão.
Em
outubro de 2019, a primeira turma do STF aceitou parcialmente uma denúncia
feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Arthur Lira, então
líder do PP na Câmara dos Deputados.
Lira
foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter
supostamente aceitado, em 2012, dinheiro de propina paga por um dirigente da
Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo a acusação, Lira
teria aceitado propina de R$ 106 mil para dar apoio político para que o
dirigente se mantivesse no cargo.
A
denúncia usou informações da colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef,
um dos principais delatores da Operação Lava Jato. O caso supostamente
envolvendo Lira se encaixava no perfil da maioria dos que chegaram à Justiça.
Segundo
Youssef, o dinheiro teria sido apreendido pela Polícia Federal em 2012, no
momento em que um assessor de Lira foi detido no Aeroporto de Congonhas
tentando embarcar com o dinheiro escondido em suas roupas, inclusive meias.
A
maior parte das acusações eram de que parlamentares recebiam vantagens
indevidas de empreiteiras, empresários e de agentes públicos em troca de apoio
para se manterem em suas posições ou conseguirem mais contratos com estatais.
Apesar
de a denúncia ter sido aceita em 2019, sua defesa ingressou com um recurso
contestando a decisão. É justamente este recurso que será julgado agora, quase
quatro anos depois.
Procurado,
o advogado de defesa de Lira neste processo, Pierpaollo Bottini, disse à BBC
News Brasil que Lira não tem envolvimento com o caso.
"As
acusações são falsas, derivadas da delação de um doleiro cuja inimizade com o
deputado foi reconhecida judicialmente", disse Bottini.
Sobre
o fato de um ex-assessor de Lira ter sido encontrado com R$ 106 mil, o advogado
disse que Lira não poderia responder pelo crime "uma vez que não se trata
de conduta do deputado, mas de terceiro".
O
advogado também rejeitou haver algum tipo de influência do Executivo no fato de
o STF ter colocado o caso na pauta de julgamentos.
Suspeitas
de fraude em compra de kits de robótica
Outro
caso envolvendo suspeitas de corrupção e pessoas próximas a Lira teria
acontecido em Alagoas, seu reduto político. O caso teria a ver com a compra
supostamente superfaturada de kits de robótica para escolas do interior de
Alagoas.
As
compras foram financiadas com recursos de emendas parlamentares.
Uma
investigação da Polícia Federal apura possíveis fraudes em licitações que
teriam resultado em um prejuízo estimado em R$ 8,1 milhões aos cofres públicos.
Na
semana passada, a PF deflagrou uma operação que mirou um casal de assessores
parlamentares próximo a Lira: Luciano Cavalcante, que atuava na liderança do PP
na Câmara dos Deputados, e sua esposa, cujo nome completo não foi revelado.
Segundo
as investigações, ela também teria atuado como assessora de Lira. Apesar disso,
o presidente da Câmara não teria sido mencionado diretamente pelas
investigações até o momento.
Nesta
segunda-feira, Luciano Cavalcante foi exonerado do cargo. Na nota oficial
divulgada pela Polícia Federal sobre a operação, não há nenhuma menção a Arthur
Lira.
De
acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a PF teria
detectado transações financeiras suspeitas entre a Megalic e o casal de
assessores de Lira.
As
suspeitas são de que eles teriam sido beneficiados com recursos dos contratos
supostamente superfaturados.
A
BBC News Brasil não conseguiu identificar a defesa de Luciano e Glaucia e
também não conseguiu localizar o casal para que eles se manifestassem sobre o
caso. A assessoria de imprensa de Lira também não respondeu aos contatos feitos
pela reportagem.
Em
entrevista à GloboNews na semana passada, Lira disse não ter relação com o
caso.
"O
que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas
parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população,
eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo", disse o
deputado.
A
empresa responsável pelo fornecimento dos kits supostamente superfaturados era
a Megalic, localizada em Maceió.
A
Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda. Edmundo e
Lira são aliados políticos em Alagoas.
A
BBC News Brasil tentou contato com a defesa de Roberta e Edmundo, mas os
advogados apontados como responsáveis por atuar no caso não atenderam às
ligações feitas pela reportagem.
Em
nota, o escritório que defende a empresa em um processo no Tribunal de Contas
da União (TCU) afirmou que as vendas feitas por ela teriam ocorrido dentro dos
trâmites legais.
"Em
primeiro lugar, que todas as aquisições se deram a partir de parâmetros
técnicos delineados pelos órgãos licitantes, sem nenhuma interferência da
empresa. Essas aquisições, frise-se, foram precedidas de processo licitatório
legal e com ampla competitividade", disse a nota.
A
investigação da Polícia Federal sobre o caso começou no ano passado, após a
publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
Retaliação
à vista?
O
professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio
Teixeira afasta a possibilidade de que Lira possa retaliar o governo por conta
do aparente "cerco" sobre ele.
"Primeiro
porque não parece haver, neste momento, um aparelhamento da PF que pudesse
permitir essa conclusão de que a operação da semana passada tenha tido a
influência do governo. E, segundo, porque o caso do Supremo não tem ligação
alguma com o governo", disse.
A
professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Luciana Santana, por outro lado, acredita que Lira pode, sim, interpretar os
movimentos no STF e na PF como uma espécie de "cerco" se fechando
contra ele. Ela aponta duas possíveis reações para Lira.
"Ele
pode se sentir encurralado. A tendência natural é que ele tente amenizar o seu
tom frente ao Executivo e consiga manter uma relação harmônica", afirmou.
Santana,
porém, vislumbra outro tipo de reação possível. "Se ele for para uma linha
mais radical, pode tentar barrar a agenda do Executivo ou pressionar para que
mais emendas parlamentares e cargos sejam liberados", afirmou a
professora.
Fonte: BBC News
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