No
Brasil, cerca de 22 milhões de pessoas não possuem acesso à cobertura de coleta
domiciliar de lixo. Segundo dados do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores
índices.
O
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, publicado pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe),
mostra que o país gerou cerca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos em um
ano, o que corresponde a 224 mil toneladas diárias. Em média, cada brasileiro
produziu 1,043kg de resíduos por dia.
Além
disso, o país ainda possui mais de 2.400 lixões, apesar da meta
estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305/2010) de que não haja mais descarte nesses locais até 2024.
Instituída
em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a redução de
resíduos, o estímulo de hábitos sustentáveis e o aumento da reciclagem e
reutilização dos resíduos sólidos, além de dispor sobre a destinação adequada
dos materiais.
Reciclagem
A
reciclagem é uma das opções para reduzir o volume de resíduos sólidos. A
substituição de produtos de difícil reutilização também é uma alternativa. Essa
é a aposta de uma empresa fornecedora de produtos químicos que produz
o Poliuretano Termoplástico. O chamado TPU permite o reúso e a
reciclagem de peças e embalagens que gerariam um grande volume de resíduos,
como explica o diretor de negócios da Lubrizol, Rogério Colucci.
“Em
termos volumétricos, o TPU não representa importância na reciclagem de
plásticos aqui no Brasil. Entretanto, o TPU possui uma característica muito
importante. Ele pode substituir a borracha e, nesse sentido, elimina alguns
produtos que são classificados como termofixos no meio ambiente e tem uma
degradação de mais de 60 anos em situações normais”, pontua.
Para
incentivar a cadeia produtiva da reciclagem, está em análise na Câmara dos
Deputados um projeto que prevê tratamento fiscal diferenciado, com a
desoneração do setor. O PL 4035/2021 autoriza
o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que
compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados.
Para
o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem,
deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), é preciso uma atuação conjunta
do poder público, empresas e sociedade para incentivar o setor.
“Acho
que o grande desafio é esse: buscar uma justiça tributária para o setor
da reciclagem e também organizar a vida daqueles que trabalham, que são
os catadores, trazendo para a formalidade, dando instrumentos que possam se
tornar viáveis economicamente através da reciclagem, porque durante muitos anos
a reciclagem foi vista apenas como programa social, ou seja, não como negócio e
nós temos que pensar como negócio e para isso é preciso a viabilidade
econômica”, afirma.
Logística
reversa
Outro
mecanismo importante previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a
logística reversa. Uma ferramenta que proporciona o retorno de materiais ao
ciclo produtivo. A ideia é que resíduos, como embalagens, eletroeletrônicos,
baterias e outros retornem ao setor responsável pela produção para que tenham
uma destinação adequada.
A
lei 12.305/2010
define a logística reversa como o “instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados
a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.
Política
Nacional de Resíduos Sólidos
O
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 também mostra que lixões e aterros
controlados ainda seguem em operação em todas as regiões do país e receberam
39% do total de resíduos coletados, o que corresponde a um total de 29,7
milhões de toneladas com destinação inadequada.
Conforme
o estudo, estima-se que, entre 2016 e 2021, o gasto total da saúde no Brasil
para tratar dos problemas em decorrência da destinação inadequada de resíduos
foi de US$ 1,85 bilhão.
Fonte:
Brasil 61
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